Compreensão da metodologia utilizado pelo Instituto vai contribuir para aprimorar o combate ao sub-registro no Estado

Em reunião realizada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), na segunda-feira, 19, foi discutida a metodologia utilizada pelo IBGE em pesquisas sobre os números do registro civil de nascimento da população. O objetivo foi entender como esses dados são coletados, de modo a orientar a tomada de decisão no combate ao sub-registro civil de nascimento no Maranhão.

A reunião foi conduzida pela juíza Laysa Paz Mendes, supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC/COGEX). Participaram das discussões Graciana Fernandes Gomes (1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís), vice-presidente da ARPEN e Gerson Lelis Costa, integrantes do NRC.

Pelo IBGE do Maranhão, participaram Fabiano Leonardo Pestana Arouche, chefe de Seção de Pesquisas Sociais e José Reinaldo Barros Ribeiro Junior, analista da Seção de Disseminação de Informações.

Para esclarecer sobre o SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos), compareceu Leticia Paiva Fiquene, coordenadora de suporte estratégico da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde e Antonio Marcos Borges Costa, interlocutor dos Sistemas de Informação de Nascidos Vivos e sobre Mortalidade (SINASC/SIM).

ACESSO AO REGISTRO CIVIL

Segundo a juíza auxiliar, a reunião deu continuidade a entendimento com o IBGE para explicar como é feita a pesquisa, com o objetivo de compreender a dinâmica dos percentuais do censo realizado pelo IBGE, a cada dez anos, bem como das estatísticas do registro civil, divulgadas anualmente. 

“Estamos tentando compreender a realidade por trás desses percentuais, para que possamos atuar de maneira efetiva para eliminar o sub-registro civil de nascimento no Maranhão”, disse a juíza. 

Durante a reunião, foi discutida a forma de coleta dos dados, o que as estatísticas realmente informam e eventuais inconsistências, que podem afetar a elaboração de diagnóstico e a tomada de ação. A pesquisa IBGE de 2022 aponta o Município de Tuntum — cidade que inclusive possui Unidade Interligada de Registro Civil instalada — com índice de 41% de sub-registro dos nascidos em 2022, muito acima da média do Estado, de 3,3%.

CENSO DEMOGRÁFICO

No dia 8 de agosto, o IBGE divulgou o Censo Demográfico 2022 – Registro de Nascimento: Resultados do universo”, com estatísticas sobre crianças de até 5 anos, sem registro de nascimento.

Foi constatado na pesquisa um aumento de cobertura entre crianças de até 5 anos, o que demonstra uma melhora no acesso a esse documento no Maranhão.

Segundo os dados do IBGE, em 2010, o Maranhão tinha a 24ª posição dentre os estados brasileiros na cobertura das pessoas registradas em cartório, com um índice de 93,2%. Já em 2022, subiu para a 21ª posição, com uma diferença de 5,8 pontos percentuais, chegando a 99% de cobertura.

O levantamento do IBGE apontou que a falta do registro civil de nascimento é maior entre as crianças indígenas, apesar dos avanços obtidos em relação à cobertura do registro civil identificada na última pesquisa realizada, em 2010.

Fonte: TJMA