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Com centenas de pessoas, evento do Irpen/PR levou discussões que preconizam o registro civil

Evento sobre as perspectivas e as inovações do registro civil marcam 26º Seminário de Trabalho Registral Civil

 

Ao reunir mais de 130 pessoas, o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) protagonizou a volta de seu tradicional Seminário de Trabalho Registral Civil. O presidente do Irpen/PR, Mateus Afonso Vido da Silva, conduziu a 26ª edição do evento, realizado na terceira maior cidade do estado, Maringá (PR), no último sábado (02/07), no auditório do Hotel Deville.

 

Compuseram a mesa de abertura do 26º Seminário de Trabalho Registral Civil, desembargador Espedito Reis do Amaral, corregedor de justiça do TJPR; Claudio Roberto Bley Carneiro, presidente do Inoreg; Maria Regina Pereira Boeira, 3º vice-presidente do Irpen/PR e oficial do 2º Registro Civil de Maringá; Daniel Driessen Júnior, presidente do CNB/PR; Mônica Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, presidente da Anoreg/PR; Nara Darliane Dors, presidente do Sinoreg/PR.

 

O desembargador Espedito Reis do Amaral parabenizou o Irpen/PR pelo evento e pelas temáticas colocadas em pauta. “A corregedoria sente-se muito feliz, vê com bons olhos essas iniciativas de encontros, que desejo que marquem o fim da pandemia”. Em sua fala inicial, reforçou ainda a segurança jurídica que o registrador confere aos atos.

 

“A expectativa para o evento é a melhor possível, após dois anos sem encontros por conta da pandemia, poder voltar nos deixa muito felizes para discutir os temas atuais do registro civil”, disse Mateus em discurso de abertura.

 

O evento também contou com um minuto de silêncio a todos os notários e registradores que faleceram em decorrência da pandemia de Covid-19 nos últimos anos.

 

O presidente do Irpen/PR abriu os trabalhos do seminário convidando os registradores civis a promoverem um debate em torno das novidades para o setor extrajudicial advindas da Lei 14.382/22 oriunda da MP 1.085/21 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).

 

Entre as diversas mudanças e novidades possibilitadas pela lei, muitas das quais regem a atividade registral, o seminário tratou de abordar as novas perspectivas, regras e situações mais recorrentes dentro das serventias de registro civil.

 

A possibilidade de alteração do nome até 15 dias após o nascimento, a mudança após a maioridade civil podendo requerer a alteração do prenome e a condição que trouxe outra abordagem tornando a regra de nome mutável foram algumas das considerações destacadas pelo presidente como alguns dos pontos principais da aplicabilidade da lei no registro civil.

 

Outros eixos que provocam mudança no trabalho e atuação dos registradores civis estiveram em pauta durante o encontro, como o princípio da continuidade e a obrigatoriedade das atualizações necessárias após a retificação do nome. Os palestrantes ressaltaram a incondicional importância de orientar os usuários nestes casos.

 

“A prudência é o norte da nossa atividade. Não obriga, mas é prudente”, salientou a presidente da Anoreg/PR, Mônica Guimarães de Macedo Dalla Vecchia.

 

Durante a explanação, a alteração de sobrenome e outros artigos em relação ao pronome suscitaram muitos debates com participações de diversos registradores com dúvidas e situações que vivenciam em suas respectivas serventias.  Foram muitos esclarecimentos prestados, inclusive com observações e recomendações do corregedor de justiça, desembargador Espedito Reis do Amaral, visando a melhor aplicação da atividade e disposição dos serviços aos usuários.

 

O consenso de que o registro civil reflete o comportamento da sociedade conduziu o seminário, abordando questões muito específicas como os vínculos socioafetivos que também incidem sobre as mudanças, até as diversas mudanças provocadas pela Lei 14.382/22, como por exemplo, a habilitação de casamento, envolvendo até mesmo outras esferas do extrajudicial.

 

Os participantes entrevistados enalteceram a união neste reencontro dos registradores civis e a atuação do instituto. Confira alguns relatos:

 

“É muito interessante esta iniciativa do Irpen e das entidades que atuam na área do direito notarial e registral, essa volta dos encontros presenciais para que os colegas possam estar juntos novamente. Graças a Deus passado este período de pandemia, pelo menos esperamos que assim seja. A corregedoria, na medida do possível, estará junto para que possamos trocar ideias, ver aquilo que é convergente. Atitudes como essa devem ser repetidas, devemos ter outros encontros, fazermos com que as diversas especialidades promovam eventos da mesma natureza. A corregedoria fica muito feliz com isso, e parabeniza os organizadores.” – Desembargador Espedito Reis do Amaral, corregedor de justiça do TJPR.

 

“Está sendo um evento maravilhoso, muito bem coordenado, voltamos com essa necessidade de integração, de conversa entre os colegas que é muito importante. O contato é bem diferente do online, parece que o entendimento é mais aproveitado. O calor humano, a troca de experiências entre os colegas, poder ajudar os colegas que precisam e ouvirmos as suas experiências é muito importante.” – Elizabete Regina Vedovatto, titular do Cartório de Registro Civil de Colombo/PR.

 

 “Grande evento, grande organização, para os agentes delegados é uma oportunidade de estar atualizado, principalmente com a sanção da nova Lei. Temos a oportunidade de sanar várias dúvidas e também desfrutar de grandes palestras do evento. O reencontro com o pessoal depois de muito tempo de pandemia e essa atualização doutrinária que teremos é muito importante.” – Cesar Augusto Machado de Mello, titular do Registro Civil de Prudentópolis/PR.

 

“Nós, registradores civis, temos que estar sempre atualizados com os temas que são afetos à nossa atribuição, temos que estar preparados para bem atender os usuários que nos procuram. É muito importante esse seminário de trabalho aqui em Maringá, as trocas estão sendo excelentes, tudo maravilhoso, eu só tenho a agradecer a organização deste evento por tanta riqueza que eu estou podendo adquirir aqui e de conhecimento que vou logo compartilhar. Espero que nossos colegas registradores estejam tendo essas mesmas impressões positivas que tive. Muito obrigada.” – Maria Fernanda Meyer Dalmaz, tabeliã do Cartório Roça Grande.

 

 “É muito importante estarmos juntos, mesmo porque a troca de experiência faz parte da convivência, nós trocarmos ideia, vermos os amigos e todas as lideranças pelo estado é muito importante. Também presencialmente temos uma condição melhor de tirarmos dúvidas, fazer um debate mais esclarecedor, isso também traz alguns materiais que são possíveis de discutir que a forma online não é tão eficaz como estar presente. Particularmente me sinto muito feliz, por rever os amigos, é muito importante essa confraternização e de poder trocar experiências sobre as novidades, se atualizar juntos, isso é muito bacana, muito importante. Se Deus quiser agora vamos estar mais juntos.” – Dante Ramos Júnior, titular do Cartório de Registro Civil de Paranavaí/PR.

 

“Na pandemia as pessoas estavam em casa, sem trocar nenhuma ideia, e muita coisa estava acontecendo por fora, hoje deu para ver que a maioria está animada com essa volta presencial. Ainda mais a nossa classe, que lida com o público. Essa volta do seminário deu um ânimo em toda a classe. Voltar a discutir assuntos que estavam parados, porque em dois anos muitas coisas acontecem, são muitas novidades, muitos provimentos que não foram discutidos, muitas pessoas com muitas dúvidas, então, essa oportunidade aqui em Maringá é realmente uma volta às discussões, com uma classe animada e fortalecida”. – Karen Lúcia Cordeiro Andersen, titular do Serviço Distrital de São Clemente/PR.

 

“O retorno aos encontros presenciais é outro patamar, é diferente de um congresso eletrônico, onde o vídeo predomina e não tem como manter uma atenção. A dinâmica deste tipo de encontro em que as pessoas debatem, aberto a perguntas, em todos os momentos há uma troca de informações como cada um faz, se atualizam de informações a nível nacional, também dos procedimentos estaduais, isso não tem equiparação, o presencial não pode ser substituído, essa é a conclusão que nós conseguimos ter depois da pandemia. O saldo é muito positivo, quem veio ao evento teve essa atualização, volta sabendo alguma coisa para aplicar em seu dia a dia, para se organizar, porque o registro civil está a pleno vapor em novidades que deixa a todos apreensivos, mas acredito que com a união de pensamentos e de manifestações dá a possibilidade de formatar um conceito para executar o seu trabalho.” – Ricardo Augusto de Leão, titular do 1º Ofício de Registro Civil de Curitiba.

 

“Esse seminário pode ser considerado um marco para o registro civil pós pandemia, ainda mais em razão das recentes alterações legislativas que impactaram diretamente no registro civil. Nós temos hoje um registro civil totalmente repaginado, este seminário é muito importante para a atualização e para instrução às serventias, aos colaboradores e aos próprios agentes delegados titulares, para que também nós possamos prestar o melhor serviço para nossos usuários. Quero agradecer ao Irpen pela iniciativa do seminário, que é de muita valia para nós aqui no estado do Paraná.” – Léia Fernanda de Souza Ritti Ricci, titular do tabelionato de notas e registro civil do Serviço Distrital de Florestópolis/PR.

 

“O contentamento de nos reencontrarmos é muito grande, a pandemia nos separou por um bom tempo, tivemos perdas trágicas nesse período, colegas que faleceram em virtude da Covid-19, foi um cenário terrível para todo mundo e ruim para nós, registradores, que além de passarmos por essa situação, tivemos que tomar conta das serventias que não pararam durante toda a pandemia, arduamente, registrando todo esse drama. E ainda assim tínhamos que nos reunir online, isso causa um déficit a forma de convivência. Esse evento de Maringá foi marcante pelo retorno das atividades presenciais e mostrou como é importante essa convivência e esse contato físico com as pessoas, tudo isso foi um motivo de imensa alegria para mim. Além disso, foram temas muito bem selecionados, a pauta muito inteligente, as palestras foram excelentes e trouxeram situações que vivenciamos no dia a dia. Nós tivemos situações polêmicas que foram trazidas e muitas delas decorrentes de tudo o que surgiu durante a pandemia, das novas exigências eletrônicas, da nova postura que o oficial tem que ter diante da nova realidade virtual. Fica o agradecimento ao nosso presidente, Mateus, pelo empenho, também todos os colegas diretores, debatedores e palestrantes por terem proporcionado tudo isso.” – Bruno Azzolin Medeiros, titular do Registro Civil de Bandeirantes/PR.

 

“Para mim é um momento especial, estávamos sem nos encontrar há muito tempo neste evento que é tão importante porque reúne a classe. Estar com todos aqui em Maringá, recebê-los aqui é uma honra.” – Maria Regina Pereira Boeira, titular do 2º Registro Civil de Maringá/PR.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Irpen/PR


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