Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Comissão de Estudo dos Cartórios conclui trabalho e apresenta relatório

Após ouvir particulares, delegatários e associações de classe, a Comissão de Estudo Complementar das Serventias Extrajudiciais, criada para auxiliar nos estudos de alteração legislativa da estrutura dos cartórios capixabas, concluiu seus trabalhos e entregou à Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) relatório com sugestões que visam subsidiar a Corte na elaboração de Projeto de Lei a ser encaminhado à apreciação da Assembleia Legislativa.

Clique aqui para ler um informativo sobre os resultados da Comissão de Estudo Complementar.

Clique aqui para ler a exposição de motivos.

Clique aqui para ler o Anteprojeto de Lei.

Clique aqui para ler o Anexo I.

Vitória, 06 de novembro de 2015.


Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569