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Comitê Científico divulga resultado do concurso Conarci Acadêmico 2022

Apresentações dos artigos selecionados acontecem na próxima quinta-feira, 13 de outubro

 

O Conarci Acadêmico 2022 – concurso de caráter científico organizado pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL, com apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais – Arpen/SP-, recebeu 41 artigos para avaliação, sendo 28 aprovados para publicação e, dentre os aprovados, 16 foram selecionados para a apresentação, em evento pré-Conarci 2022, no dia 13 de outubro, a partir das 9h (para credenciamento).

 

Os trabalhos selecionados serão apresentados, presencialmente ou em ambiente virtual, pelo período de até 8 (oito) minutos, pelo autor da respectiva pesquisa.

 

As inscrições para o Conarci Acadêmico 2022 foram abertas para Estudantes de Direito; Bacharéis em Direito; Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais; Substitutos de Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais; Notários e Registradores; Advogados e/ou quaisquer outros Profissionais da área jurídica (magistrados, promotores, procuradores, auditores, entre outros); e Professores Universitários da área jurídica.

 

O evento tem a Coordenação Geral do Presidente da ARPEN BRASIL, Dr. Gustavo Renato Fiscarelli, o qual convidou ao Prof. Titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco, para ser o coordenador do Comitê Científico, bem como ao Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso, na qualidade de vice-coordenador de referido Comitê.

 

Os artigos inscritos são inéditos e foram elaborados individualmente ou em coautoria (até 3 autores).

 

As linhas de pesquisa para apresentação dos trabalhos referem-se a temas atuais e bastante relevantes à atividade registral, sendo elas: a) Registro Civil das Pessoas Naturais e os novos modelos familiares; b) Registro Civil das Pessoas Naturais, os Direitos da Personalidade e a Inclusão; c) Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito Internacional; e d) Registro Civil das Pessoas Naturais e o mundo pós-pandemia: desafios tecnológicos.

 

Conheça os artigos premiados do Conarci 2022:

 

Colocação

Autores

Título do trabalho

Patricia Gasperini Faria Saliba

José Renato Nalini

Educação Registral Civil : uma reflexão acerca do exercício da cidadania

 

Leticia Araujo Faria

Francini Fonseca Zanovello

Úteros Artificiais e o Registro de Nascimento: Direitos da Família do Futuro

Rossana Dillenburg Müller

Alteração de gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ

Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer

 

Alteração do Sobrenome como Direito à Identidade: A Disparidade de Direitos entre descendentes de Europeus, Indígenas e Africanos 

Luís Marcelo Theodoro De Lima Junior

Letícia Franco Maculan Assumpção

A Lei 14.382 de 2.022 e as Alterações de Prenome Diretamente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais

 

Para apresentação no dia 13 de outubro, a listagem dos trabalhos selecionados em cada painel segue abaixo:

 

Painel I: REGISTRO CIVIL E OS NOVOS MODELOS FAMILIARES 

Ordem de apresentação

Painel

Autores

Título do trabalho

1

Novos modelos familiares

Leticia Araujo Faria

Francini Fonseca Zanovello

Úteros Artificiais e o Registro de Nascimento: Direitos da Família do Futuro

2

Novos modelos familiares

Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Renata Cortez Vieira Peixoto

Flávia Pereira Hill

A Família Multiespécie e a Possibilidade de Registro de Animais de Estimação no Livro “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais

3

Novos modelos familiares

Gabriella Dias Caminha De Andrade

Ana Cristina Duarte Pereira Murai

A Interface do Registro Civil das Pessoas Naturais com os Novos Modelos Familiares: Uma Análise da União Estável à Luz da Lei Nº 14.832/2022

4

Novos modelos familiares

Maraisa Beraldo Sanches

O Registro Civil Das Pessoas Naturais e a Proteção às Filiações decorrentes de Inseminação Artificial Caseira

 

Painel II: O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A INCLUSÃO

Ordem de apresentação

Painel

Autores

Título do trabalho

1

Inclusão

Patricia Gasperini Faria Saliba

José Renato Nalini

Educação Registral Civil: uma reflexão acerca do exercício da cidadania

 

2

Inclusão

Rossana Dillenburg Müller

Alteração de gênero e prenome e a problemática na aplicação do Provimento 73/2018 do CNJ

3

Inclusão

Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer

 

Alteração do Sobrenome como Direito à Identidade: A Disparidade de Direitos entre descendentes de Europeus, Indígenas d Africanos

4

Inclusão

Luís Marcelo Theodoro De Lima Junior

Letícia Franco Maculan Assumpção

A Lei 14.382 de 2.022 e as Alterações de Prenome diretamente nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais

5

Inclusão

Samara Borges Fernandes Rocha

Um Recomeço: Relatos de Casos de Pessoas que promoveram Alterações ao Nome Civil

 

Painel III: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DIREITO INTERNACIONAL

Ordem de apresentação

Painel

Autores

Título do trabalho

1

Internacional

Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota

Karine Maria Famer Rocha Boselli

Adoção internacional no âmbito da Convenção da Haia de 1993: aquisição da nacionalidade brasileira e aspectos registrários

2

Internacional

Daniela Silva Mroz

A Retificação Extrajudicial dos Registros Civis para fins de Aquisição de Nacionalidade (com especial atenção à Itália e Portugal)

3

Internacional

Márcia Wrobel

A Alteração de Nome e Sobrenome no Direito Francês – Uma Breve Análise das Recentes Alterações

4

Internacional

Fernanda Maria Alves Gomes

Casamento Civil de Refugiados

5

Inclusão e

Internacional

Frank Wendel Chossani

 

A atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais como Instrumento da Dignidade das Pessoas Refugiadas no Brasil

 

Painel IV: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O MUNDO PÓS-PANDEMIA: DESAFIOS TECNOLÓGICOS

Ordem de apresentação

Painel

Autores

Título do trabalho

1

Desafios tecnológicos

Karin Regina Rick Rosa

Uso das Assinaturas Eletrônicas no Registro Civil das Pessoas Naturais a partir da Lei 14.382/22

2

Desafios tecnológicos

Julia Claudia Rodrigues Da Cunha Mota

Os prazos do Registro Civil das Pessoas Naturais, após a Lei nº 14.382/2022

 

Vale mencionar que a ordem das apresentações não reflete a classificação dos artigos para efeito de premiação, conforme item 20 do Edital do Conarci Acadêmico 2022. Clique aqui para acessar ao Edital completo.