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Comitê quer erradicar sub-registro civil em MS, com foco para indígenas

Membros de órgãos governamentais e entidades civis tomaram posse nesta manhã de segunda-feira (11), do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica.

O comitê vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), atua na erradicação do sub-registro de nascidos vivos e promove o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica àquelas pessoas que ainda não o possuem, em qualquer faixa etária. A meta é erradicar o sub-registro civil no Estado.

Segundo o Comitê, o foco será nas ações para as populações indígenas, considerado o grupo mais carente nesse sentido, a maioria possui apenas o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

Pensando nessa população, que no Estado é a segunda maior do País, o comitê realiza mutirões em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do projeto “Cidadania, Direito de Todos”. Após levantamento e cadastramento nas aldeias, cada órgão dentro da sua pasta, providencia os documentos, sendo os mais solicitados: RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Trabalho.

A primeira ação deve acontecer no início do segundo semestre na Aldeia Limão Verde, em Amambai.

BALANÇO
Em 2011, nas aldeias Bororó e Jaguapirú, nas proximidades de Dourados (MS), quase 11 mil documentos foram entregues aos índios. Cerca de 7 mil índios receberam pela primeira vez uma certidão de nascimento.

Desde 2010 já foram expedidos 16.839 documentos nas aldeias Marçal de Souza, Água Branca e Tarsila do Amaral em Campo Grande; Lima Campo e Kokue-y em Ponta Porã; Jaguapiru e Bororó em Dourados; Colônia Nova, Água Branca, Imbirussu, Lagoinha, Morrinho, Ypegue, Bananal, Limão Verde e Córrego Seco em Aquidauana, Limão Verde e Jaguary em Amambai; Taquapery em Coronel Sapucaia; e Guassuty em Aral Moreira.

O comitê atua também no projeto “Documentação para Todos” e iniciou a implantação de 33 Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em maternidades sul-mato-grossenses. O objetivo é que os recém-nascidos sejam registrados antes de receber alta hospitalar.

COMPOSIÇÃO
O comitê é composto por membros da Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Coordenadoria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (CPPIR), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).