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Ouvidoria

Casamentos com menores de 18 anos diminuem 30% após nova lei

Em 2022, foram 12.509 registros de uniões desse tipo no Brasil; matrimônio de prefeito de 65 anos com adolescente chamou atenção para a situação

 

A quantidade de casamentos envolvendo menores de idade no Brasil caiu 30,5% a partir de 2020, com a aprovação de uma lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos para a união. Antes, a legislação brasileira permitia que adolescentes abaixo dessa faixa etária se casassem em caso de gravidez.

 

FICHA 

 

Os dados são de um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne informações dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.

 

HOLOFOTES

 

As uniões com menores de idade voltaram a chamar a atenção após a repercussão do caso do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), 65, que, em abril, se casou com uma adolescente de 16 anos.

 

ESCADA 

 

Em 2018, foram registrados 17.753 matrimônios abrangendo menores de idade. No ano seguinte, esse número subiu para 18.136. Já em 2020, com a vigência da lei, as uniões do tipo caíram para 13.700.

 

ESCADA 2 

 

Em 2021, os casamentos envolvendo esse público voltaram a aumentar, atingindo a marca de 14.498. Em 2022, houve queda, com 12.509 registros. Até março deste ano, o país contabilizou 2.649 matrimônios nesta faixa etária.

 

CONTRASTE 

 

O levantamento da Arpen-Brasil também mostra que os casamentos envolvendo mulheres menores de idade são cerca de 12 vezes maiores do que aqueles em que há homens com menos de 18 anos.

 

CONTRASTE 2 

 

De 2018 a março deste ano, foram realizados 73.012 mil matrimônios onde elas eram menores e os homens, não. Já nos casos em que eles são os menores de idade, o número cai para 5.932.

 

BALANÇA 

 

Ainda foram registrados, no mesmo período, 2.855 mil uniões em que ambos cônjuges são menores de idade. Além disso, foram celebrados 389 casamentos homoafetivos entre pessoas com menos de 18 anos.

 

Fonte: Folha de S. Paulo