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Conarci 2020 discute traslado do Livro E no Registro Civil

Faltam apenas dez dias para o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020. Está chegando a hora de os registradores de todo o País participarem de discussões e palestras sobre temas relevantes e atuais do Registro Civil brasileiro. Entre os assuntos que serão abordados no evento, que acontece nos dias 20 e 21 de novembro, está o traslado do Livro E, e a validação de certidões nos consulados e embaixadas brasileiros mundo afora.

Atualmente, cidadãos brasileiros que estiveram fora do Brasil e retornam a passeio ou de forma definitiva, precisam providenciar o traslado das certidões de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito) emitidas no exterior. Lá fora, esses documentos são registrados nos consulados brasileiros existentes em cada País. A ação de transcrição é necessária para que o ato possa produzir efeitos jurídicos plenos dentro do território nacional.

Em live realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) no último dia 18 de junho, o ministro André Veras Guimarães, diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, participou de discussão sobre o tema com o presidente da Associação, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, e com o diretor da Arpen-Brasil, Christiano Cassettari. Durante o bate-papo, o ministro comentou a relação existente entre Cartórios de Registro Civil e as embaixadas e consulados no exterior.

Guimarães falou sobre a necessidade de informatização e utilização de recursos tecnológicos entre as unidades: “temos hoje, no exterior, uma rede cartorial bem estruturada e conectada. Pessoas nos buscam diariamente para realizar a busca por documentos emitidos lá fora ou aqui no Brasil. Temos que dar aos Cartórios a possibilidade de confirmar que um ato foi realizado por determinado consulado e de fato existe”.

Para ele, é essencial que o Registro Civil possa utilizar as possibilidades existentes para conseguir interligar esses sistemas – das serventias e dos consulados. “O ideal é que eu possa emitir minha certidão no consulado e, ao mesmo tempo, mandar para o Cartório de origem da pessoa, por meio de algum sistema e, assim, não deixar essa situação ‘pendurada’ até que a pessoa consiga ir até o Cartório no Brasil.

Conarci 2020

Esse e outros temas sensíveis ao Registro Civil das Pessoas Naturais serão debatidos durante o Conarci 2020 – dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com transmissão online das palestras para todo o País. Neste ano, a Arpen-Brasil também organiza o Pré-Conarci: de 16 a 19 de novembro, oficiais de RCPN realizarão oficinas práticas sobre temas presentes no dia a dia dos cartórios, tratados nos quatro volumes da obra de Responsabilidade Institucional, que será lançada no Congresso.

Não perca o Pré-Conarci e o Conarci 2020! Acesse o site, faça sua inscrição e garanta sua vaga nos dois eventos. Aproveite e veja mais detalhes sobre a programação.


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