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Conciliação itinerante registra mais de 1,5 mil atendimentos no Itaqui-Bacanga (MA)

Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças, negociações de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram solucionadas durante a 1ª Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que registrou 1.541 atendimentos à população da área do Itaqui-Bacanga, de 21 a 25 de julho, no campus da UFMA.

Os atendimentos envolveram desde procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamentos de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, sessões de conciliação com vistas a tentar solucionar as mais diversas questões dos cidadãos, tanto judiciais – em trâmite no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UFMA (antigo juizado especial do bairro Anjo da Guarda) quanto pré-judiciais (sem ação judicial).

Moradores da área Itaqui-Bacanga que não puderam participar da ação social e têm interesse em resolver seus conflitos, ainda poderão procurar o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), na Casa da Justiça, localizada próximo ao restaurante universitário da UFMA, e agendar uma sessão no escritório-escola, ou procurar um dos Cejusc’s instalados em São Luís.

RÁPIDO – A dona de casa Maria Severa Pacheco e o servente José Domingos Rocha, ambos moradores do Maracanã, resolveram recorrer à conciliação para formalizar o pedido de divórcio e saíram satisfeitos. “A Justiça está de parabéns. Conseguimos resolver nossa situação de forma bastante rápida e o melhor de tudo, sem gastar nada”, disse Domingos.

A também dona de casa Maria Liliane Andrade, moradora da Vila Nova, participou do evento e saiu realizada. “O evento veio em boa hora. Muitas vezes, nossas questões demoram a ser resolvidas junto às empresas ou aos juizados”, afirmou.

Centenas de pessoas estiveram envolvidas na organização da ação social, entre servidores da Justiça e dos Centros de Conciliação (Cejusc’s), coordenadores, professores, estudantes, estagiários e demais funcionários da UFMA, estudantes do Uniceuma, prepostos e funcionários de empresas e entidades parceiras (BNB, Caema, Cemar, Oi, Prefeitura de São Luís, Seguradora Líder, Vale, Defensoria Pública, Promotoria, Semcas e outros).

DIÁLOGO – O presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, agradeceu o apoio de todos e ressaltou a importância da conciliação itinerante. “Estamos plenamente realizados com o resultado obtido neste primeiro evento itinerante. Os cidadãos compareceram, sentaram numa mesa de negociação e resolveram pacificamente seus conflitos por meio do diálogo e do entendimento”, ressaltou.

Para o desembargador, a semana é mais um instrumento que visa levar a justiça até o cidadão e contribuir para a pacificação social. “Nosso sonho está se concretizando, graças ao comprometimento e à união de forças com as instituições, empresas e com toda a sociedade”, concluiu.

Segundo o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, a ação social cumpriu o seu objetivo e significou uma mudança de postura do Judiciário. “É o primeiro evento desse tipo realizado no país. Apresentamos uma solução democrática, ágil, eficaz e gratuita de solução de conflitos. Afinal, a conciliação é, sem dúvidas, o melhor caminho”, reforçou.

PRÓXIMA SEMANA – Ainda sem data confirmada, a 2ª Semana de Conciliação Itinerante acontecerá em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e envolverá as comunidades próximas daquela área.

Na UEMA, funciona o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, abrangendo os bairros Maiobinha, Santa Clara, Tropical, Vila Vitória, Cidade Olímpica,Vila América e outros.

Todos os parceiros que participaram do primeiro evento já confirmaram presença para o próximo. Demais interessados poderão entrar em contato por meio do Telejudiciário (0800-707 1581), pelos telefones 3194-5676 (1º Cejusc), 3261-6280 (2º Cejusc), ou pelo e-mail [email protected]