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Conferência inaugural abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral; VP da Arpen-Brasil participou de Comissão sobre o RCPN

Abertura aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife

 

Começou nesta quinta-feira (04), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, apresentou o tema inaugural.

 

A I Jornada é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do CEJ, em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). | Foto: Anoreg/BR

 

I Jornada

 

O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

Para o ministro, “essa primeira edição da Jornada tem um significado muito especial, pois acentua um momento inovador e de cooperação entre os segmentos de serventias judiciais e extrajudiciais na busca de novos horizontes que contribuam para o desenvolvimento do ramo da ciência jurídica, dedicado aos estudos do direito notarial e registral e que trarão reflexos fundamentais na melhoria da interlocução e dos serviços prestados pelo Estado aos seus cidadãos.”

 

Evento foi realizado na Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE). | Foto: Anoreg/BR

 

Estiveram presentes o presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins; o presidente do TRF5, desembargador Edilson Nobre; o representante do governador do Estado de Pernambuco, o procurador geral Ernani Varjal Medicis; além dos coordenadores científicos da Jornada, ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas. A mesa de abertura também contou com a presença dos presidentes de comissões da I Jornada, do presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores, de desembargadores de Tribunais Regionais Federais, entre outras autoridades.

 

Na ocasião, o presidente da Escola Nacional dos Notários e Registradores – Ennor, Rogério Portugal Bacellar, entregou uma placa em homenagem ao ministro Jorge Mussi. | Foto: Anoreg/BR

 

Confira a integra da cerimônia de abertura da I Jornada de Direito Notarial e Registral, clicando aqui.

 

Enunciados

 

O encontro contará com seis comissões temáticas, que receberam, ao todo, 663 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça e tratarão temas de Registro civil de Pessoas Naturais, Registro de imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e “O juiz e a atividade notarial e registral”.

 

Os enunciados vão servir para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de orientar os magistrados do país com entendimentos já consolidados por juristas e acadêmicos.

 

Vice-presidente da Arpen-Brasil esteve presente na Comissão I – Registro Civil de Pessoas Naturais. | Foto: Anoreg/BR

 

Integrantes da Diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estiveram presentes no evento de abertura. A vice-presidente da entidade, Karine Boselli, participou da Comissão I da Jornada, voltada ao Registro Civil das Pessoas Naturais, que das 663 propostas de enunciados recebidas, 148 referem-se ao RCPN.

 

Em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o ministro Humberto Martins destacou a importância de se ter um evento dedicado ao Direito Notarial e Registral e afirmou que “a atividade presta relevantes serviços à sociedade brasileira, principalmente no campo da segurança jurídica, onde todos podem confiar no trabalho dos oficiais”.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR


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