O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do grupo de trabalho que vai tratar da reforma cartorial no Brasil. Ele é o coordenador do grupo criado por ato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no último dia 13. Oficialmente a agenda só inicia em agosto, quando a Casa retoma as atividades, mas já na próxima semana Nelto pretende colher sugestões para desenhar uma proposta de agenda a ser votada. 

Confira a lista dos parlamentares que integram o grupo da reforma cartorial:

• Deputado José Nelto (Podemos/GO) 
• Deputado Wellington Roberto (PL/PB); 
• Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); 
• Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG); 
• Deputado Celso Sabino (PSDB/PA); 
• Deputada Ora. Soraya Manato (PSUES); 
• Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG); 
• Deputado Fausto Pinato (PP/SP); 
• Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP); 
• Deputado Darci de Matos (PSD/SC); 
• Deputado Delegado Pablo (PSL/AM); 
• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE); 
• Deputado Zé Neto (PT/BA); 
• Deputado Rui Falcão (PT/SP); 
• Deputado Aluísio Mendes (PSC/MA); 

“A partir de quarta eu pretendo começar a conversar com os deputados para colher sugestões e vou propor ouvirmos, principalmente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Federação das Indústrias e do Comércio”, disse José Nelto. 

O deputado destaque que a linha de trabalho a ser adotada deve buscar atingir dois pontos que, no entender dele, são os mais graves: a dificuldade para criação de novas casas cartoriais e o alto custo das taxas. 

Ele defende que o poder para determinar a abertura, ou não, de um novo cartório fique com o Congresso. Atualmente isso passa pelas Assembleias Legislativas. “Eu lhe pergunto: quando foi a última vez que se abriu um cartório no Brasil?”, indagou. 

O parlamentar também critica os altos custos e excesso de taxas que, comenta, “apenas contribuem para elevar o Custo Brasil, pois muitas vezes são inacessíveis para os pobres, mas também para as empresas”. 

O grupo de trabalho terá duração de 90 dias. 

Fonte: Congresso em Foco