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Corregedoria aprova mais um posto de registro civil ? RJ

 Com o objetivo de promover a erradicação do sub-registro* de nascimento no Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ aprovou a instalação de mais um posto de registro civil, dessa vez em Araruama, município da Região dos Lagos. Os bebês que nascerem na Maternidade Pública Municipal do Hospital São Silvestre poderão ser registrados no próprio local, através da Unidade Interligada vinculada ao Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1° Distrito da Comarca de Araruama. O Estado passa a ter, agora, 37 Unidades Interligadas abrigadas em maternidades, sendo que outras duas encontram-se em processo final de instalação – a do Hospital Estadual Lagos, vinculada ao Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Saquarema e a do Complexo Hospitalar de Niterói, sob responsabilidade do Serviço de RCPN do 1º Distrito 1ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói. A previsão é de que, até o fim de 2015, este número seja duplicado.

 Para a Corregedoria Geral da Justiça, a autorização de postos de registro em maternidades é mais uma das ações para a erradicação do sub-registro de nascimento, sendo certo que a ausência de registro civil ocasiona a exclusão social, restringindo o acesso à educação e à saúde e impedindo o pleno exercício da cidadania. A instalação de postos de registro civil em maternidades e unidades hospitalares facilita o ato do registro, que é gratuito e direito de todo cidadão.

As Unidades Interligadas

 O programa foi estabelecido pelo Provimento n° 13 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em 3 de setembro de 2010, para viabilizar a emissão da certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, facilitando o acesso da população ao registro de nascimento, diminuindo o tempo entre o nascimento e o registro.

 Através da Unidade Interligada, o declarante pode, também, solicitar a certidão de nascimento em qualquer cartório do Estado, desde que respeitada a determinação legal de que o registro deve ser efetuado no local do nascimento ou no local de residência dos pais. Os Serviços de RCPN de todo o Estado estão interligados e preparados para emitir a certidão e entregá-la ao declarante, contribuindo para que nenhuma criança saia da maternidade sem o documento.

 Por meio desse projeto, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro almeja ampliar a acessibilidade da população ao serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, diminuindo as causas de sub-registro.

 As Unidades Interligadas instaladas encontram-se localizadas nas seguintes maternidades:

 

 MUNICÍPIO

SERVIÇO

MATERNIDADE

ANGRA DOS REIS

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital Maternidade Condrato de Vilhena

ARARUAMA

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital Municipal São Silvestre

BARRA DO PIRAÍ

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital e Maternidade Maria de Nazaré

CAMPOS DOS GOYTACAZES

RCPN 1º SUB DO 1º DISTRITO

Hospital Plantadores de Cana

CAMPOS DOS GOYTACAZES

RCPN 1º SUB DO 1º DISTRITO

Santa Casa de Misericórdia

CAPITAL

1a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital dos Servidores do Estado

CAPITAL

3a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Maria Amélia Buarque de Hollanda

CAPITAL

3a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

1ª Vara da Família, da Juventude e do Idoso

CAPITAL

4a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Maternidade Escola da UFRJ – Laranjeiras

CAPITAL

4a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Instituto Fernandes Figueira

CAPITAL

4a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Casa de Saúde Laranjeiras

CAPITAL

5a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Municipal Miguel Couto

CAPITAL

8a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG)

CAPITAL

9a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Instituto da Mulher Fernando Magalhães

CAPITAL

10a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Maternidade Carmela Dutra

CAPITAL

12a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Maternidade Perinatal da Barra da Tijuca

CAPITAL

13a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Estadual Pedro II

CAPITAL

13a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Estadual Rocha Faria

CAPITAL

14a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital da Mulher Mariska Ribeiro

CAPITAL

14a. CRCPN COMARCA DA CAPITAL

Hospital Municipal Ronaldo Gazolla

DUQUE DE CAXIAS

RCPN DA 1ª CIRC 1° DISTRITO

Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo

MACAÉ

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital Público Municipal de Macaé – HPM

NILÓPOLIS

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans

NITERÓI

RCPN DO 1 º DISTRITO 2ª Zona Judiciária

Maternidade Municipal Dra. Alzira Reis Vieira

NITERÓI

RCPN DO 1 º DISTRITO 2ª Zona Judiciária

Maternidade São Francisco

NITERÓI

RCPN DO 1 º DISTRITO 3ª Zona Judiciária

Hospital Universitário Antônio Pedro

NOVA IGUAÇU

2A CIRC. DO 1. DISTRITO

Maternidade Municipal Mariana Bulhões

RESENDE

RCPN DO 1º DISTRITO

APMIR – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende

RIO DAS OSTRAS

OFÍCIO ÚNICO

Hospital Municipal de Rio das Ostras

SÃO GONÇALO

RCPN DA 1ª CIRC DO 4º DISTRITO

Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves

SÃO GONÇALO

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital Municipal Luiz Palmier

SÃO JOÃO DE MERITI

RCPN DO 1º DISTRITO

Associação de Caridade Hospital São João de Meriti

SÃO JOÃO DE MERITI

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital Maternidade Heloneida Studart

SÃO JOÃO DE MERITI

RCPN DO 1º DISTRITO

Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus

SEROPÉDICA

2º OFÍCIO DE JUSTIÇA

Hospital Maternidade Municipal de Seropédica

TRES RIOS

RCPN DO 1º DISTRITO

Hospital das Clinicas Nossa Senhora da Conceição

VOLTA REDONDA

RCPN 1ª DA CIRC. DO 1º DISTRITO

Hospital Municipal São João Batista