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Corregedoria do Maranhão encaminha medidas para revitalização do Cartório da 1ª Zona de Registro Civil da capital

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anides Cruz reuniu na última quinta-feira (22), no Fórum Desembargador Sarney Costa, com juízes de competência de Registros Públicos da capital. Medidas e ações com vistas à restauração do Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital foram debatidas no encontro, que contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria, Sara Gama, e servidores da CGJ.

A corregedora informou que vai designar um juiz com competência de Registro Público para acompanhar os trabalhos de revitalização da 1ª Zona de Registro Civil. Outro ponto abordado foi a participação do Ministério Público no que dispõe a Lei de Registros Públicos (n. º 6.015/1973) e o Provimento n.º 23/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a parceria com órgãos e instituições federais e estaduais no compartilhamento de informações e na resolução de problemas de identificação.

A concessão de gratuidades na expedição de certidões de interdição determinadas pela 1ª Vara de Interdição e Sucessões para o Cartório da 1ª Zona deverá ser regulamentada por meio de provimento da Corregedoria Geral da Justiça.

A corregedora Anildes Cruz ressaltou que as demandas, por mais complexas que pareçam, são facilmente solucionadas quando há a participação e opinião dos envolvidos no processo. “Contamos com o auxílio de todos, pois não existe Judiciário eficaz sem o compartilhamento de ideias e ações entre magistrados e servidores, atores da prestação jurisdicional”, finalizou a corregedora.

Participaram da reunião os juízes Luiz de França Belchior (2ª vara cível), Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª vara cível) e Itaércio Paulino da Silva (1ª vara de Interdição e Sucessões); as assessoras jurídicas Rafaela Albuquerque (da 8ª vara cível, representando o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho) e Karleny Pinheiro, além dos servidores da Corregedoria, Acayene Lopes, Adriano Braga e Wandher da Silva (FERJ).