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Corregedoria do Maranhão irá auxiliar projeto para emissão de certidão de nascimento

Uma reunião entre a juíza auxiliar da Corregedora- Geral da Justiça do Maranhão Oriana Gomes e a diretora da Casa do Cidadão da Secretaria de Direitos Humanos do Estado (Sedihc), Mari Silva, marcou a retomada do diálogo entre as duas instituições. A proposta principal do encontro foi discutir sobre o apoio do Judiciário ao projeto Mais IDH na emissão de registro civil de nascimento.

Desenvolvido pela Sedihc, o projeto Mais IDH pretende levar ações de cidadania, por meio de unidades móveis, aos municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado. Na primeira etapa do projeto, serão contemplados 30 cidades nessa situação. A solicitação do apoio consiste na intermediação da Corregedoria junto aos cartórios, a fim de agilizar o processo de emissão da certidão de nascimento.

A juíza Oriana Gomes destacou que os cartórios seguem procedimentos padrão para emitir os documentos, mas assumiu o compromisso de contribuir no que for possível para o sucesso na execução do projeto. Desde 2014, a Corregedoria já atua em parceria com a Sedihc, auxiliando na execução de projetos que asseguram o acesso a serviços essenciais, com destaque para a emissão do Registro Civil de Nascimento. No ano passado, os órgãos promoveram a instalação de 10 Unidades Interligadas de Registro Civil em diversos municípios maranhenses.