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Corregedoria do Maranhão reconhece excelência de serviços praticados por cartórios de São Luís

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19), a corregedora geral da Justiça reconheceu os serviços prestados por cinco cartórios extrajudiciais de São Luís que se destacaram pelas boas práticas de gestão administrativa e alcançaram grau de excelência, no ano de 2016.

A corregedora geral, desembargadora Anildes Cruz, entregou uma Portaria de Elogio, acompanhada de um Certificado, para os cartorários: Juliana Pereira Soares (5º Tabelionato de Notas), representada pela substituta Rafaela de Sousa Félix; Pedro Henrique de Cavalcante Lima (6º Tabelionato de Notas), Thyago Ribeiro Soares (2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas); Paulo de Tarso Guedes Carvalho (2º Tabelionato de Protesto de Letras e Outros Títulos de Créditos) e Gustavo Dal Molin de Oliveira (7º Tabelionato de Notas).

Os cartorários homenageados cumpriram as exigências da legislação, conforme suas especialidades, para o bom funcionamento dos serviços extrajudiciais, que foram fiscalizados  durante as inspeções extraordinárias realizadas pela Corregedoria durante o mês de agosto deste ano.

Durante a solenidade, a corregedora Anildes Cruz parabenizou os cartórios e enalteceu a importância do trabalho do serviço extrajudicial para a população. “Esse reconhecimento é um incentivo para os cartorários que cumpriram com rigor a legislação. Que essas boas práticas sirvam de exemplo para que os demais cartórios atinjam suas metas. O jurisdicionado só tem a ganhar com isso”, disse.

BOAS PRÁTICAS – Dois cartórios se destacaram por investimentos nos recursos humanos. O 5º Tabelionato de Notas adotou um Plano de Cargos e Carreira para contratação e gestão de pessoas, com prévio processo seletivo e cursos de formação para aperfeiçoamento do corpo funcional na área notarial e registral. Já 6º Tabelionato de Notas implantou dois programas de atenção à saúde ocupacional dos colaboradores, e cumprimento as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando minimizar a exposição dos funcionários aos riscos posturais no desempenho da função.

No 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas foram feitas duas intervenções: a primeira efetivou o acompanhamento em tempo real do ordenamento das notificações, via e-mail. E a segunda, por meio de convênio com a Receita Federal em curso, a emissão imediata do CNPJ, tão logo seja registrada uma empresa no cartório.

No cartório 2º Tabelionato de Protesto de Letras e Outros Títulos de Créditos, foram feitos investimentos na informatização dos serviços, com resultados na agilização das intimações. Em paralelo, estão sendo regulamentadas, junto à Corregedoria, algumas práticas que ainda não estão expressamente definidas no Código de Normas. No 7º Tabelionato de Notas, a Corregedoria constatou eficiência na estruturação e organização dos serviços, notabilizados pelo zelo e responsabilidade, tanto do delegatário, quanto dos servidores.

“Esses cartórios cumpriram todas as recomendações do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça e adotaram práticas inovadoras que geraram segurança jurídica, tanto para os cartorários quanto para os jurisdicionados”, complementou a juíza auxiliar Sara Gama, responsável pela fiscalização das serventias extrajudiciais.