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Corregedoria Geral da Justiça e Defensoria Pública de Pernambuco juntas pela cidadania

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) firmaram mais uma parceria na tarde desta quinta-feira (30/10), no Fórum Thomaz de Aquino. Com o objetivo de garantir o direito à cidadania da população carcerária feminina, a Corregedora Auxiliar do Extrajudicial, juíza Fernanda Chuahy, recebeu 174 solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e/ou casamento que foram repassadas pela Defensora Pública Marianna Granja.

Foi a partir do Programa “Defensoria amiga da comunidade”, com mutirão promovido pela DPPE em setembro deste ano, na Colônia Penal Feminina do Recife, que ficou constatada a necessidade de viabilizar esse tipo de documento às detentas em processo de reeducação.

Durante a reunião, Marianna Granja apresentou a necessidade da ação empreendida. “Muitas das mulheres sequer têm documentos. É preciso resgatar a cidadania e garantir o acesso à documentação básica”, defendeu.

A juíza Fernanda Chuahy acolheu a solicitação e destacou a importância da Defensoria. “Elogio todo o trabalho que a Defensoria Pública vem desenvolvendo. Ela é relevante para a efetivação dos direitos básicos. A Corregedoria vai envidar esforços junto aos Cartórios de todo o Estado para que a documentação solicitada seja entregue o mais rápido possível”, garantiu.

Na ocasião, a magistrada também ressaltou que o Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, dezembargador Eduardo Paurá Peres, tem como  preocupação a garantia dos direitos de cidadania não só na Capital, mas em todas as cidades de Pernambuco,  instituindo os programas Semana da Conciliação e Um passo a mais para cidadania.

A documentação recebida é, em sua maioria, destinada à segunda via da certidão de nascimento, mas também há casos de mulheres que nunca tiveram acesso a esse documento. Os ofícios serão entregues pela Corregedoria Auxiliar aos Cartórios para emissão dos documentos solicitados. O prazo de entrega das certidões ficou previsto para 30 dias.