Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade

“Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade.”

 

Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), Manfredo Góes, e representantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Marcelo Burity, Kelsen Vasconcelos e Acídio Pereira Furtado.

 

A medida será viabilizada através de convênio a ser assinado em breve, com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.

 

“Esta iniciativa faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do Provimento nº 66/2018, e que será implementado pela CGJ para que os Cartórios de Registro Civil possam atuar como Ofícios de Cidadania, emitindo, também, carteiras de identidade”, justificou o juiz corregedor Ely Jorge.

 

A ideia foi bem recepcionada pelos demais participantes da reunião. “É uma via de mão dupla: há um benefício para o governo e, também, para a sociedade, que ganha em mais atendimento”, afirmou Manfredo Góes, presidente da Arpen.

 

O presidente da Anoreg, Germano Toscano, concordou. “Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade”, avaliou.

 

Até o final do mês, uma nova reunião deverá ocorrer entre os representantes da Arpen, Anoreg e Polícia Civil para elaboração da minuta. A partir daí, a Corregedoria Geral de Justiça fará a análise do documento e providenciará a formalização do ato e assinatura oficial do convênio, deflagrando, em seguida, o início dos trabalhos.

 

Fonte: TJPB (Gabriela Parente).


Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Color está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Color. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569

Deprecated: O arquivo Elementor\Scheme_Typography está obsoleto desde a versão 2.8.0! Em vez disso, use Elementor\Core\Schemes\Typography. in /home/arpenbrasil/public_html/wp-includes/functions.php on line 5569