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Criação do ON-RCPN, primeira edição do “Registre-se” e eventos marcam o ano da Arpen-Brasil

Integração tecnológica e avanços nos registros públicos foram alguns dos destaques de 2023

 

Ao longo de 2023, a Arpen-Brasil viveu momentos memoráveis e participou ativamente de eventos que marcaram sua trajetória. Desde uma audiência no Vaticano até a fundação histórica do Operador Nacional Registro Civil do Brasil (ON-RCPN), o ano foi repleto de acontecimentos significativos.

 

Para Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, “o ano foi permeado por grandes realizações e avanços para a entidade, destacando-se pela integração tecnológica, eventos significativos e ações que fortaleceram os registros públicos no Brasil”.

 

Fevereiro trouxe a confirmação de que os cartórios são considerados as instituições mais confiáveis, conforme revelado pela pesquisa Datafolha. Nesse mesmo mês, a Arpen-Brasil apresentou a Identidade do Registro Civil durante a audiência pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e contribuiu com o seminário “LGPD nos Cartórios” no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O destaque no mês de maio foi Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!, a ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça e Arpen-Brasil emitiu mais de 14 mil certidões em todo o país. Ainda no primeiro semestre, a fundação do ON RCPN representou um avanço crucial para a integração tecnológica dos registros civis de pessoas naturais em todo o Brasil.

 

Em setembro, com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o Conarci 2023 chegou a Salvador em sua 29ª edição com nomes importantes da classe, docentes e magistrados nos diversos painéis. Em novembro, o 1° Encontro IBDFAM Nacional e Arpen/BR e 3° Encontro Paulista de Registro Civil debateu temas relevantes para o Registro Civil de Pessoas Naturais e para o Direito de Família.

 

Legislação

 

No campo administrativo, fevereiro viu o Provimento 139 regulamentar o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos. Em março, o Provimento CNJ n° 141 trouxe novidades na união estável, e setembro instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento n° 149.

 

Ainda em setembro, o CNJ promulgou o Provimento nº 151, regulamentando o registro do natimorto, o Provimento nº 152, aprimorando as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero, e o Provimento nº 153, regulamentando a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.

 

Para Andréia Gagliardi, diretora da Arpen/SP, destaca: ” Andréia Gagliardi, diretora da Arpen/SP, ressalta: “Encaramos de maneira bastante positiva toda normatização nacional, pois a padronização dos serviços revela-se crucial para o progresso da atividade.”

 

ON-RCPN

 

A criação do Operador Nacional Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) representa um marco significativo em 2023. O presidente Luís Carlos Vendramin salienta que “o maior beneficiado é o próprio cidadão, visto que em todo o Brasil o Sistema é mesmo.” O ON RCPN tem como principal objetivo integrar tecnologicamente os registros civis de pessoas naturais em território nacional, promovendo eficiência e uniformidade nos serviços oferecidos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil