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Criança transsexual de dez anos é oficialmente reconhecida na Argentina

Uma criança transsexual de dez anos de idade recebeu nesta quarta-feira (29) o documento de identidade oficial argentino que reconhece sua identidade masculina – tornando-se o segundo caso semelhante no país, que há dois anos aprovou uma lei de identidade de gênero.

“A cegonha se confundiu, sou um menino”, disse a criança, que nasceu com o sexo feminino, à mãe. “Foi quando ele verbalizou o que sentia. Por isso, seguimos essa luta com ele, pois sabíamos de seu sofrimento”, contou Bárbara, mãe do menino que escolheu se chamar Facha.

Ao lado dos pais, ele compareceu a um cartório de Buenos Aires para modificar sua certidão de nascimento e receber seu novo documento.

Lulu tornou-se, em 2013, a primeira menina transsexual a receber um documento oficial com a identidade de gênero auto-percebida. Seu caso, contudo, teve que ser amparado por movimentos sociais e organizações políticas.

A mãe de Lulu tentou diversas vezes, sem sucesso, obter o novo documento para sua filha seguindo o procedimento previsto para os menores de idade na Lei de Identidade de Gênero, sancionada pelo Congresso argentino em maio de 2012, que autoriza travestis e transsexuais a registrar seus dados com o gênero auto-percebido.

“Este ato administrativo é a adequação da norma que vem acompanhando este processo de reconhecimento da identidade tal como cada um a percebe”, explicou a diretora do Departamento de Registro Civil, Ana Labaqué, em relação ao menino.

Labaqué estimou que “trata-se de um ato de justiça” porque “uma criança precisa viver em paz com sua identidade, tal como ela decida que deva ser”. “Aos 10 anos uma criança sabe em que estado sofre e em que estado pretende ser feliz”, avaliou.

Facha tem duas irmãs e vai à escola pública do bairro de Barracas da capital argentina. Ele gosta de jogar futebol e seu sonho é sair do campo de mãos dadas com um jogador do Boca Juniors, seu time do coração.

O presidente da Comunidade Homossexual Argentina, César Cigliutti, disse que “os casos que vierem depois de Lulu têm caminho andado. A mudança de gênero da menina necessitou de muito menos trabalho das organizações e respaldo político para não ter que ir para a Justiça”.

Na Argentina, já foram feitas mudanças de identidade de gênero em documentos de adolescentes de 16 e 17 anos, segundo dados oficiais.


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