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Curso promovido pela EPM aborda transformações tecnológicas na área de registros públicos

Até a próxima sexta-feira (12), estão abertas as inscrições e matrículas para o curso Registros Públicos e Notas Eletrônicos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). As aulas serão ministradas de 18 de setembro a 27 de novembro, às quintas-feiras, das 19h30 às 22 horas e às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, no prédio da EPM  (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior.

O objetivo do curso é prospectar e trazer à discussão temas importantes relacionados à transmigração de meios (papel/digitalização), conservação, manutenção, atualização de acervos documentais em meios eletrônicos, enfocando os problemas que essas transformações tecnológicas representam.
         
São oferecidas 180 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância, abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, titulares e prepostos dos órgãos prestadores dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário, nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.
         
As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), mediante o preenchimento da ficha de inscrição, com indicação da modalidade desejada (presencial ou a distância). Após a inscrição, deverá ser efetuada a matrícula, conforme descrito no site da EPM.
         
O valor do curso é R$ 500, divididos em duas parcelas. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
         
– magistrados e funcionários do TJSP e do TJMSP: bolsa de 100%;
– funcionários inativos do TJSP: bolsa de 60%;
– magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos: bolsa de 50%;
– conciliadores: bolsa de 20%.

         

Programa:

Dia 18/9

Horário: 19h30
Tema: Abertura
Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Presidente TJSP, desembargador José Renato Nalini
Corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Hamilton Elliot Akel
 

Dia 2/10

Horário: 19h30
Tema: A história das transformações tecnológicas no extrajudicial e os novos desafios.
Palestrante: professor Sérgio Jacomino

Dia 3/10

Horário: 9h
Tema: O nome e a coisa – conceitos básicos do admirável mundo novo dos meios eletrônicos
Palestrante: professor Manuel Mattos
               
Dia 9/10
         
Horário: 19h30
Tema: Atravessando o Rubicão – riscos e oportunidades na migração de dados para os meios digitais
Palestrante: juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior                 
 
Dia 10/10
         
Horário: 9h
Tema: Centrais eletrônicas compartilhadas e a “molecularização” do registro imobiliário – A Experiência da ARISP
Palestrantes: professores Flauzilino Araújo dos Santos e Joelcio Escobar
 
         
Dia 23/10

Horário: 19h30
Tema: “Os cartórios não morrem jamais” e-Folivm/CNJ. A experiência da gestão documental e os debates travados no Conselho Nacional de Arquivos
Palestrantes: professores Emiliana Brandão e Jayme Spinelli Júnior
 
Dia: 24/10 

Horário: 9h
Tema: Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI – A saga continua na CGJSP. A regulamentação do Registro Eletrônico em São Paulo
Palestrantes: juízes Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Gustavo Bretas Marzagão e professor Volnys Borges Bernal
   
Dia 6/11
         
Horário: 19h30
Tema: SINTER – Poder Executivo Federal na regulamentação do Registro Eletrônico.
Palestrantes: desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e professor Sérgio Jacomino
 
Dia 7/11
         
Horário: 9h
Tema: As Centrais eletrônicas notariais compartilhadas – A experiência do Colégio Notarial do Brasil e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção São Paulo
Palestrantes: professores José Carlos Alves e Carlos Fernando Brasil Chaves
 
Dia 13/11
 
Horário: 19h30
Tema: O nascimento do SIRC representa o óbito do sistema tradicional de registro civil? O Registro de Títulos e Documentos eletrônicos – novas tecnologias, velhos desafios
Palestrantes: professores Marcelo Salaroli de Oliveira e Marcelo Alvarenga
 
Dia 14/11
         
Horário: 9h
Tema: O admirável mundo novo dos meios digitais. Prospectando o terreno e tateando para o futuro
Palestrantes: professores Adriana Jacoto Unger, Nataly Cruz e Fábio Costa Pereira
 
Dia 27/11
         
Horário: 19h30

Tema: Ágora Registral: aqui, já, agora, em qualquer parte.  A experiência internacional
Palestrantes: professores Maria Madalena Rodrigues Teixeira (Portugal) e Nicolás Nogueroles Peiró (Espanha)