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Debates sobre as inovações do CPC marcam I Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral

Os institutos da conciliação e mediação dominaram os debates do I Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, realizado nesta a sexta-feira (5), no auditório do Tribunal de Justiça. O espaço ficou lotado de magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores e advogados.

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Promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), em parceria com as corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, o fórum reuniu especialistas da Bahia e de outros estados, que discutiram procedimentos normativos relativos ao Direito Notarial e Registral, todos alinhados às inovações do novo Código de Processo Civil.

Toda as palestras e debates foram transmitidos pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça da Bahia.

As palestras e discussões abordaram os Provimentos Conjuntos 2/2016 e 4/2016, editados pelas corregedorias e que tratam, também, sobre a usucapião extrajudicial. O tema foi objeto do painel do especialista em Direito Notarial Paulo Roberto Gaiger Ferreira, que falou sobre “A Ata Notarial na Usucapião Extrajudicial”.

“Procedimento Registral da Usucapião Extrajudicial” foi o painel do professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Francisco José Resende dos Santos.

Outro destaque foi a palestra da professora Rosane Fagundes, mestre em Família na Sociedade Contemporânea – Mediação de Conflitos pela Universidade Católica do Salvador.

A Mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo Desembargador José Olegário Monção Caldas, representando a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, a juíza Andrea Paula Miranda, assessora da Corregedoria Geral da Justiça e a juíza Ângela Bacelar, representando a Corregedoria das Comarcas do Interior.

O evento é uma iniciativa do TJBA, através das Corregedorias da Capital e do Interior, em parceria com a Unicorp e com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI-BA); Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-BA); Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB-BA); Colégio Notarial do Brasil (CNB-BA) e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BA).

A ação integra o Programa de Gestão e Monitoramento da Prestação Jurisdicional, integrante da área de competência Gestão Judiciária Estratégica, concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018.

Participaram o Instituto Baiano de Direito Imobiliário, a Associação dos Notários e Registradores, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o Colégio Notarial do Brasil e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – IEPTB/BA.