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Defensoria realiza ação para emitir registro de nascimento de filhos de detentos no Maranhão

SÃO LUÍS – A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), em parceria com os núcleos de Execução Penal (NEP) e Psicossocial, da Defensoria Pública do Maranhão realizou, nessa quarta-feira (16), mais uma etapa do projeto “Fortalecendo Vínculos Familiares”, no Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

Esta última edição do projeto, que visa o reconhecimento voluntário de paternidade e emissão de registro tardio a filhos dos reeducandos do sistema penitenciário do Maranhão. A equipe técnica é formada por onze pessoas, entre defensor público, assistentes sociais, técnico de informática e estagiários, coordenada pelo defensor Gabriel Santana Furtado. A ação beneficiou mais de vinte pessoas. Segundo relato dos presos e familiares, há muito tempo eles vinham enfrentando dificuldades para efetuar o registro de nascimento dos seus filhos e enteados. 

A assistida Rosana Gomes da Silva, ex-companheira de um dos internos do CDP viu nessa ação da DPE a oportunidade de registrar sua filha já com sete meses de vida. “Estou muito satisfeita com a rapidez do atendimento da Defensoria e com as orientações que me foram dadas por se tratar de um registro tardio. Demorei a registrá-la porque me separei do meu companheiro no mês em que nossa filha nasceu e logo em seguida ele foi preso, mas nesses sete meses ele sempre se mostrou interessado em reconhecer a paternidade dela”, informou. 

De acordo com Gabriel Furtado, “esse projeto é o resgate da cidadania de muitas crianças que não tem certidão de nascimento, o que os impede de usufruir de vários direitos, inclusive, ao de visitar familiares que se encontram sob a custódia do estado”. 

A assistente social Nathália Tinoco enfatizou que os números de atendimento alcançados pela DPE desde a criação do projeto são bastante satisfatórios, porém ainda há muito trabalho por vir. “Estamos articulando para que nossa próxima ação aconteça na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, unidade que ainda não visitamos e que atualmente comporta mais de setecentos internos”, aponta.


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