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Dignidade e respeito: começa segunda etapa para emissão de certidões de nascimento dos indígenas

Começou nesta sexta-feira (23) a segunda etapa do programa de erradicação do sub-registro civil com entrega de 8295 cadastros da comunidade indígena aos cartórios de 20 municípios para a emissão dos documentos básicos.

O comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD) realizou em 2013 e 2014 ações de cadastramento para solicitação de Registro Civil de Nascimento dos indígenas do Estado.

A etapa agora é entregar aos cartórios de cada município o levantamento das solicitações para que os mesmos realizem a emissão dessas certidões.

“A meta é erradicar o sub-registro civil no Estado e agora vamos focar as ações para as populações para as populações indígenas, grupo com maior carência de registro. Sem a identificação, o índio não tem acesso à programas sociais, por exemplo”, disse a vice-governadora e secretária da Sedhast, Rose Modesto.

Os cartórios tem o prazo de 60 dias para emitir os documentos e cada certidão que custa R$ 50,00 que será pago pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e sairá de graça ao cidadão.

As ações de entrega das Certidões ainda serão agendadas pelo CEESRAD após a emissão. A previsão é que a distribuição seja realizada no início de 2016.

Municípios

Os 20 municípios cadastrados são: Amambai, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Japorã, Jaraguari, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nioaque, Paranhos, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.