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Diretoria executiva da Arpen-Brasil realiza reunião em Palmas (TO)

Palmas (TO) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na tarde da última sexta-feira (16.08), a reunião da sua diretoria executiva. O encontro, que foi realizado na cidade de Palmas, no Tocantins, tinha como principal objetivo debater as últimas mudanças realizadas no âmbito do registro civil, além de deliberar sobre as ações que devem ser desenvolvidas pela entidade nacional nos próximos meses.

O início da reunião foi marcado pela apresentação do novo convênio firmado pela Arpen-Brasil. Na última quarta-feira (14.08), o presidente da entidade, Arion Toledo Cavalheiro Junior, foi a Brasília (DF) assinar um termo de cooperação técnica junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover ações de emissão gratuita de documentos civis para pessoas privadas de liberdade ou egressos do sistema prisional e socioeducativo.

“Hoje há uma população carcerária muito grande e que precisa ser identificada quando colocada de volta na sociedade. Se a pessoa teve a pena cumprida, tem direito como qualquer outro cidadão. Não mediremos esforços e vamos fazer esse projeto com muita dedicação. O registro civil representa a cidadania”, afirmou Arion.

Além do termo de cooperação técnica junto ao CNJ, o presidente da Arpen-Brasil ainda destacou durante a reunião que a entidade tem conversado com diversos órgãos públicos para a realização de novos convênios no âmbito do Ofício da Cidadania.

 

“Já homologamos com o CNJ um convênio para as prefeituras municipais terem acesso a nossa central. Além disso, estamos no aguardo da homologação dos convênios com a Receita Federal e com ACBR para a certificação digital”, explicou. 

 

Na sequência, a diretoria executiva da Arpen-Brasil dialogou sobre o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019), evento que será realizado entre os dias 21 e 22 de novembro na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul; e sobre os próximos seminários estaduais que serão realizados no Acre (setembro) e Rio Grande do Sul (outubro). 

 

A reunião foi encerrada com a apresentação de alguns dos projetos já inscritos no concurso “Responsabilidade Social – O Registro Civil sempre ao lado da Comunidade”, que tem como objetivo promover nas comunidades onde os cartórios de registro civil estão inseridos, a prática de ações em projetos sociais.

Participaram da reunião os seguintes diretores executivos da Arpen-Brasil: Elizabete Regina Vedovatto (1ª secretária), Devanir Garcia (Assessoria Especial da Presidência), Alaor Mello (Conselho de Ética), Ney Querido (Assuntos Políticos), Márcia Rosália Schwarzer (Responsabilidade Social), Karen Lúcia Cordeiro Andersen (1ª tesoureira), Marcus Vinicius Sousa Cordeiro (Conselho de Ética) e Maria da Graça de Miranda Sales (presidente da Arpen-MA).