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Divórcio cai 33% em dois anos no Paraná

Campeã absoluta de separações no civil em 2011, Londrina teve redução de 44% no ano passado

 

Londrina – Quatro anos depois de implantadas as mudanças que tornaram mais célere o processo de divórcio no Brasil, os paranaenses estão se divorciando menos e casando mais. Em 2011, quando a chamada nova lei do divórcio ainda estava fresquinha, o Paraná registrou 11.868 divórcios e 58.307 casamentos no civil, segundo dados do Anuário Estatístico do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg). Londrina foi a campeã absoluta de divórcios, com 1.069 casos, ou 9% do total, superando Curitiba, que registrou 896 separações consensuais naquele ano. 

Mas em 2013, o cenário já era outro. A Anoreg contabilizou 60.058 casamentos civis no Estado, uma ligeira alta de 3% em relação há dois anos. E o número de divórcios ou conversões de separações em divórcios caiu para 7.900 (33,43%). Os reflexos dessa guinada foram ainda maiores entre os londrinenses. Aqui, os divórcios tiveram uma queda de 44% na comparação com o boom de 2011: apenas 595 uniões foram desfeitas nos cartórios da cidade no ano passado. E o número de casamentos civis aumentou 14% (4.151). 

Para se ter ideia do impacto causado pela nova lei do divórcio aprovada pelo Congresso em 2010, o número de separações consensuais chegou a superar o de casamentos em quatro municípios paranaenses no ano seguinte: Assaí (Região Metropolitana de Londrina), Barracão (Sudoeste), Cruzeiro do Oeste e Xambrê, ambos na Região Metropolitana de Umuarama. Uma das mudanças da nova lei, introduzida na Emenda Constitucional 66, determinou que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, extinguindo a necessidade de que o casal esteja separado judicialmente há no mínimo dois anos. Talvez isso explique aquela corrida desenfreada aos cartórios, ainda que os próprios cartorários paranaenses não acreditem que a lei do divórcio em vigor tenha tanto poder assim de influir na decisão dos casais cujas relações andam estremecidas. 

“Não achamos que as pessoas passaram a se divorciar só porque ficou mais fácil com a nova lei do divórcio”, afirma o vice-presidente da Anoreg, Ângelo Volpi Neto. Em sua avaliação, os índices atuais estão dentro da normalidade. “O que contribuiu para que houvesse um maior número de divórcios em 2011, na nossa visão, era uma demanda reprimida. Havia um monte de gente que já estava separada, mas não providenciava o divórcio porque era um processo caro e lento. Como ficou barato e rápido, houve aquela corrida aos cartórios num primeiro momento”, analisa. 

 

FIM DO MONOPÓLIO


Volpi Neto lembra que a celeridade nos processos de rompimento matrimonial foi impulsionada pela lei 11.441/2007, que acabou com o monopólio do Poder Judiciário na oficialização das separações e divórcios. Os cartórios passaram a formalizar os casos em que o casal não tem filho menor de idade ou em que não há conflito de bens. “Se não há partilha de bens, o divórcio é feito de um dia para o outro. Quando há bens envolvidos, é feita a escritura pública de partilha e o processo demora no máximo de 20 a 30 dias”, explica o vice-presidente da Anoreg. É tudo tão simples que ele até brinca: “hoje em dia, no Brasil, você pode se casar de manhã, divorciar à tarde, e, se der tempo, casar novamente à noite”. 

Especialista em Direito da Família, o advogado Kaio Pitsilos, de Londrina, também discorda da ideia de que a lei possa ter banalizado as separações. Ele admite que “do ponto de vista jurídico, hoje é mais fácil divorciar do que casar”, mas usa a experiência da maioria de seus clientes como parâmetro para avaliar que as decisões são tomadas com muito discernimento. “Os clientes que eu tenho atendido são pessoas mais velhas, na faixa etária acima de 40 anos, que estão procurando diluir seus relacionamentos mal feitos”, diz. Para Ângelo Volpi Neto, a facilitação do divórcio levou os casais a refletir melhor sobre a relação e a agir menos por impulso. “Acredito que como está mais fácil se divorciar, o casal não toma a decisão de forma intempestiva. Fica mais fácil refletir, discutir se realmente é o caso e voltar atrás.”