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DOU – Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauí

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Piauí/PI.

 

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

 

PORTARIA Nº 1.018, DE 26 DE MAIO DE 2021

 

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Piauí/PI.

 

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

 

Art. 1º Reconhecer o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Piauí/PI, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 (COVID-19), DECRETO Nº 19.675, de 20 de maio de 2021.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

KARINE DA SILVA LOPES

 

Fonte: Diário Oficial da União