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Em SC, Provimento 22 viabiliza casamento com participação de Juiz via teleconferência

No último dia 02, um casamento “diferente” aconteceu no Distrito de Barreiros, município de São José, em Santa Catarina. Isso porque o juiz de paz, Moacir Nazareno Cezar da Cruz, participou da cerimônia por meio de teleconferência, transmitida por um aparelho celular.

 

O casamento foi viabilizado pelo Provimento 22, publicado no dia 31 de março, pelo desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O documento traz diretrizes que devem ser adotadas pelos cartórios do estado até o final de abril, por conta da pandemia de Covid-19 que atinge o país e o mundo. Entre as diretrizes, está a possibilidade de utilização de aparelhos eletrônicos e da teleconferência para realização de atividades essenciais do dia a dia das serventias, inclusive as cerimônias de casamento.

Segundo a oficial de registro do Cartório, Elise da Luz Shmitt e Souza, os noivos queriam muito realizar a cerimônia na data prevista, e o Provimento 22 veio tornou possível a realização do sonho do casal. “Nossos três juízes de paz, o titular e os dois suplentes, são idosos e possuem problemas de saúde, por isso não poderiam realizar o casamento pessoalmente. Com a publicação das novas regras, entrei em contato com todos e um deles pode participar via teleconferência”, explica Elise.

  

A oficial também conta que os noivos foram contatados e avisados sobre as circunstâncias do casamento: “Além da presença remota do juiz, seriam tomadas todas as medidas necessárias de precaução ao coronavírus, como higienização do ambiente e dos objetos utilizados, distanciamento entre as pessoas, utilização de máscaras e presença apenas dos noivos e duas testemunhas, fora os funcionários do Cartório, sem convidados”. As condições foram tranquilamente aceitas pelo casal.

A solução tecnológica trazida pelo Provimento 22 é de grande importância para o momento em que vivemos, em que o isolamento social é incentivado para combate à Covid-19, na opinião de Elise. “De forma segura para todos, especialmente para os que fazem parte do grupo de risco, a decisão permitiu que o juiz de paz e eu pudéssemos cumprir o nosso dever e oficializar a união civil que era tão importante para este casal”, completa.


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