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Encontro nacional debate RCPN relacionado ao Direito de Família

O evento reuniu cerca de 200 participantes entre os dias 24 e 25 de novembro, em São Paulo, que acompanharam 14 palestras voltadas a relação do RCPN e o Direito de Família

 

Na última sexta-feira (25), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) deram início ao 1º Encontro IBDFAM Nacional e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais. O evento, realizado no Radisson Paulista, reuniu especialistas para discutir temas essenciais relacionados ao Registro Civil de Pessoas Naturais e ao Direito de Família.

 

Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, ressaltou a importância dos 50 anos da Lei de Registros Públicos, tema central dos eventos promovidos pela Arpen/SP ao longo do ano de 2023, e celebrou a parceria com o IBDFAM. “Hoje realizamos o evento em parceria com o IBDFAM para destacar a atuação do RCPN em relação à família”, enfatizou Fiscarelli.

 

Representando o IBDFAM Nacional, Rodrigo Cunha, por sua vez, destacou que a formação da família não se dá apenas no âmbito judicial, mas também nos registros civis, onde atos significativos são registrados. “A família se forma também no Registro Civil das Pessoas Naturais, com os principais atos lavrados na serventia extrajudicial”, concluiu Cunha.

 

O desembargador Francisco Loureiro, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo eleito para o biênio 2024/2025, também relembrou a importância do Registro Civil de Pessoas Naturais para a sociedade. “No RCPN que estão os assentos da pessoa, tais como casamento, nascimento, curatela, óbito”, disse na abertura oficial do evento. “É fundamental que esses direitos à personalidade tenham um tratamento cuidadoso e que as inovações da família sejam incorporadas aos registros públicos”, completou.

 

A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Carolina Ranzolin, parabenizou a atuação das serventias extrajudiciais no que tange sua capilaridade e importância, além de relembrar importantes projetos feitos em parceria com a Arpen-Brasil, como o Registre-se!.

 

Por fim, Karine Boselli, presidente da Arpen/SP e diretora da Arpen-Brasil, que participou da abertura oficial de forma remota, por estar representando o RCPN brasileiro em evento internacional, ressaltou a importância de evento como esse, que traz ao centro as principais discussões do Registro Civil e da família.

 

O evento reuniu cerca de 200 participantes entre os dias 24 e 25 de novembro, em São Paulo, que acompanharam 14 palestras voltadas a relação do RCPN e o Direito de Família.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil