Recife (PE) – Foi realizada na noite da última quinta-feira (02.08), na cidade de Recife em Pernambuco, a abertura solene do IX Fórum de Integração Jurídica, evento promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) com apoio da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).
A mesa de abertura do evento contou com as presenças do presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal; do vice-presidente da Anoreg/BR, Germano de Brito; do presidente da CNR, Rogério Bacelar; do juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro corregedor nacional de justiça, Humberto Martins; do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Cândido José de Morais; do Corregedor Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; da presidente do Sindicato dos Notários e Registradores no Estado de Pernambuco (Sinoreg/PE), Eva Tenório; do vice-diretor da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Evandro Magalhães; do presidente do Colégio de Corregedores Brasil, José Aurélio da Cruz; da corregedora geral do Mato Grosso, Maria Aparecida Ribeiro; e do deputado federal (PSB/PE), Gonzaga Patriota.
A abertura oficial do Fórum foi feita pelo presidente da CNR, Rogério Bacellar. “Tenho a honra de declarar a todos a abertura do IX Fórum de Integração Jurídica nesta linda cidade de Recife. Este evento, que está sendo realizado na Esmape, que na minha opinião, deveria ser declarada como a melhor escola judicial do Brasil. Já fui em muitas e não conheço nenhum com essa infraestrutura”, afirmou.
“Este nosso Fórum está sendo realizado, e nunca é demais citar, pela atuação conjunta e harmônica do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, da Escola Judicial de Pernambuco, da Ennor, da CNR e da Anoreg/BR. Tenho certeza e convicção de que o tema escolhido foi dos mais apropriados. A análise sistêmica das recentes normativas do CNJ para a atividade extrajudicial permitirá que temas importantes, que impactam diretamente o dia a dia do cidadão sejam abordados. E que os diferentes pontos de vista sejam expostos e debatidos”, também discursou o presidente da Anoreg/BR, Claudio Marçal.
Na sequência, o Corregedor Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Fernando Cerqueira, destacou a importância do segmento extrajudicial. “A atividade notarial e registral é um dos mais importantes segmentos com quem o Poder Judiciário trabalha, conferindo orientação e fiscalização. Tenho por esse trabalho, que é feito por notários e registradores, o maior respeito e admiração. Não apenas pela seriedade já histórica, do compromisso de cada notário, de cada registrador, mas pela respeitabilidade que essa classe detém diante da sociedade brasileira”, disse.
Também presente na mesa, o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Márcio Evangelista, agradeceu o convite e a parceria realizada durante seus dois anos na Corregedoria. “Esses encontros só fortalecem a atividade. Estamos entregando em breve a gestão da Corregedoria para o ministro Humberto Martins, eleito novo corregedor nacional, e espero que nestes dois anos em que fiquei no órgão, tenhamos conseguido mexer um pouco com a atividade. Por isso publicamos 15 provimentos apenas para o extrajudicial. Agradeço muito a parceria nos últimos dois anos entre o segmento e a corregedoria”, disse ele.
Entre os presentes no evento desta quinta-feira, também estava o presidente da Associação de Registro das Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Junior.
Com o tema “Análise sistêmica das recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça para o extrajudicial”, o IX Fórum de Integração Jurídica terá nesta sexta-feira (03.08) cinco plenárias abordando os seguintes temas: Novas Tecnologias e as Metas da Corregedoria Nacional do CNJ para o Extrajudicial; Padronização para Alteração do Nome e Paternidade Socioafetiva; Ata Notarial na Usucapião Administrativa; A Gestão Fiscal e a Carga Tributária das Atividades e Mediação e Conciliação.