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EPM abre inscrições para o 9º Ciclo de debates ?Café com Jurisprudência?

As atividades acontecerão de 26 de setembro a 21 de novembro (às sextas-feiras), das 10h00 às 12h00, no auditório do 1º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, registradores, notários, advogados e funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e serventias extrajudiciais.

São oferecidas 50 vagas (presenciais). Será considerado aprovado o aluno que registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados, obedecendo-se a ordem cronológica de inscrição. Caso contrário, todos serão selecionados.

Após efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da EPM, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.

 

Programa:

Dia 26/9

União Estável – Sucessões, Divórcio e Partilha de Bens. Aspectos notariais e registrais.

Palestrante: desembargador Euclides Benedito de Oliveira

Dia 17/10

Alienação Fiduciária – Aspectos controversos (constituição de dupla garantia real, incorporação imobiliária e parcelamentos do solo)

Palestrante: juiz Josué Modesto Passos

 

Dia 31/10

CND do INSS e Receita Federal – Alienação e oneração de bens imóveis – dispensa nos atos extrajudiciais 

Palestrante: desembargador José Luiz Germano

 

Dia 28/11

A nova questão de gênero e o Registro Público

Palestrante – professora Regina Beatriz Tavares da Silva

Dia 5/12

Doação: Aspectos atuais (doação conjuntiva, entre cônjuges e reversão)

 Palestrante: desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery


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