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Escócia facilita mudança de nome na identidade de pessoas trans

Escócia está a caminho de adotar algumas das legislações de gênero mais progressistas da Europa. Com exceção da independência do país, é a primeira vez que um assunto dividiu tanto a sociedade e especialmente os políticos escoceses.

 

O “Gender Recognition Reform Bill”, atualmente em discussão no Parlamento Escocês, pretende facilitar radicalmente a aquisição por pessoas trans de um “Certificado de Reconhecimento de Gênero” (GRC, na sigla em inglês), um documento que estabelece que seu gênero “não é o aquele que foi designado no nascimento”.

 

Esse certificado permite solicitar uma nova certidão de nascimento, tendo em conta a nova identidade de género. Também permite obter o reconhecimento dessa mudança em documentos de identidade.

 

O GRC já está disponível na lei britânica – e, portanto, escocesa – desde 2004, mas para obtê-lo as pessoas trans devem ter um diagnóstico de “disforia de gênero”. O projeto de lei elimina essa etapa do diagnóstico médico: basta uma simples declaração, que pode ser produzida apenas três meses depois que a pessoa em questão “começar a viver em sua nova identidade de gênero”.

 

Fonte: Gazeta do Povo