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Esmam está com inscrições abertas para o curso de Atualização do Novo CPC que começa na segunda (28)

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai promover entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro, o curso de Atualização no Novo Código de Processo Civil (CPC), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições já estão abertas e são gratuitas.

O diretor da Esmam, desembargador Ari Moutinho, explicou que a escolha da temática do curso deu-se em virtude da aprovação do novo CPC e sua vigência. “A partir dessa nova realidade, a Justiça brasileira precisa refletir acerca do processo de atualização para adaptar-se ao modelo processual civil hodierno (atual)”, disse o diretor.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 27 de novembro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmam, no endereço www.tjam.jus.br/moodle. Pela participação, a instituição está solicitando aos inscritos a doação de 1 brinquedo (faixa etária de 5 a 12 anos). Todos os brinquedos arrecadados serão entregues a uma entidade filantrópica a fim de tornar mais feliz o Natal das crianças atendidas pela instituição.

O curso é voltado para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do TJAM, jornalistas, acadêmicos e sociedade civil, e será realizado no auditório da escola, que funciona no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, na avenida André Araújo, Aleixo.

Conteúdo

O curso será composto por cinco unidades, nas quais serão debatidos assuntos e problemáticas relativas ao Novo Código de Processo Civil, como “Fundamentação das decisões judiciais e os precedentes judiciais”, “Tutela provisória e nulidades processuais”, “Amicus curiae”(amigo da corte), “O instituto da desconsideração da Personalidade Jurídica e o devido processo legal”.

Os professores responsáveis pela ministração do curso serão o advogado e pós-doutor pela Universidade de Lisboa, Rennan Thamay; o juiz de Direito Paulo Feitoza, coordenador de Cursos da Esmam; e o advogado e consultor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rodrigo Bastos.

Serviço:

Período de Inscrição: 21/11/2016 a 27/11/2016

Período de Realização: 28/11/2016 a 02/12/2016

Inscrições: Gratuitas

Carga horária: 20 horas-aula

Público Alvo: Magistrados, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Servidores do TJAM, Jornalistas, Acadêmicos e Sociedade Civil

 

 

Elisângela Araújo

Foto: Arquivo/TJAM

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