Logo Arpen BR Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto

Discussão ganhou força em vários lugares do continente nos últimos anos, mas alguns Estados pioneiros acabaram recuando diante da complexidade do debate

 

Após meses de debate dentro do governo de esquerda, o Congresso espanhol aprovou definitivamente nesta quinta-feira uma lei que autoriza a livre autodeterminação de gênero. A discussão ganhou força em vários países nos últimos anos, com o aumento de pedidos de mudança de gênero, principalmente entre menores de idade, mas outros países europeus pioneiros acabaram recuando diante da complexidade do assunto.

 

Saiba qual é a política de outros Estados da Europa para pessoas trans.

 

Dinamarca

 

Em 2010, o Conselho Europeu aprovou uma resolução que pedia que seus Estados-membros garantissem o direito das pessoas trans de obter “documentos oficiais que reflitam a identidade de gênero escolhida, sem a exigência prévia de esterilização ou outro procedimento médico como uma operação de conversão sexual ou terapia hormonal”.

 

A Dinamarca foi o primeiro país europeu a conceder à população trans o direito à autodeterminação de identidade, em 2014. Outros seguiram seus passos, como Malta, Suécia, Irlanda, Noruega e Bélgica.

 

Suécia e Finlândia

 

A Suécia foi um dos primeiros países a reconhecer a identidade transgênero na Europa, mas nos últimos meses restringiu o acesso de menores a tratamentos hormonais para disforia, algo que a Finlândia já havia feito em 2020, em linha com um debate em vários países ocidentais.

 

A suspensão, com algumas exceções, entrou em vigor em fevereiro de 2022, e em dezembro a autoridade de saúde do país restringiu drasticamente também a prática de mastectomia em adolescentes, após a comunidade médica pedir cautela diante do aumento de diagnósticos de pessoas em busca de transição de gênero.

 

França

 

A França permite desde 2017 que as pessoas transgênero modifiquem seu registro civil sem “justificar com tratamentos médicos, intervenções cirúrgicas ou esterilização”, mas sim por meio de um processo nos tribunais. No entanto, recentemente, a Academia de Medicina pediu “grande cautela médica” no tratamento de pacientes jovens.

 

Escócia

 

O Reino Unido bloqueou em janeiro uma lei escocesa semelhante à espanhola adotada no final de dezembro pelo Parlamento em Edimburgo após um acalorado debate.

 

A polêmica em torno da lei, inflamada pela entrada numa prisão feminina de uma transexual condenada por estupro de mulheres antes de sua transição, foi uma das causas que levou à renúncia da chefe do governo regional da Escócia, Nicola Sturgeon, na quarta-feira.

 

Portugal

 

O Parlamento português aprovou em julho de 2018 uma lei que autoriza a mudança de gênero e de nome no registro civil a partir dos 16 anos, sem a exigência de parecer médico, tornando-se o sexto país europeu a garantir o direito à autodeterminação de identidade das pessoas transgênero.

 

Alemanha

 

Em junho do ano passado, o governo da Alemanha anunciou que planeja apresentar um projeto de lei para facilitar a alteração oficial de nome e gênero. O país reconhece desde 2018 a existência de um terceiro gênero, nem feminino, nem masculino, nas certidões de nascimento.

 

Rússia

 

As pessoas trans podem mudar seu gênero na carteira de identidade sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo na Rússia, mas não há leis que proíbam a discriminação com base na identidade ou expressão de gênero no país. Uma lei de 2014, por exemplo, impede que transexuais e transgêneros tirem habilitação de motoristas, por considerá-los inaptos.

 

Uma nova lei anti-LGBTQIAP+ foi aprovada pelo Parlamento russo em dezembro de 2022 e proíbe a chamada “propaganda de relações sexuais não tradicionais” entre todas as faixas etárias, sujeito a multas de até 400 mil rublos (cerca de R$ 30 mil), podendo ser ainda mais altas para organizações e ou jornalistas. Uma lei anterior, de 2012, restringia a “propaganda gay” apenas para crianças.

 

A nova medida inclui desde conteúdos audiovisuais (cinemas e séries para TV e streaming, por exemplo), literatura e até shows de drag queen.

 

Ucrânia

 

Pessoas trans na Ucrânia até podem obter o reconhecimento legal de gênero, mas o processo é considerado abusivo por “violar os direitos à privacidade e integridade física”, considerando que as pessoas precisam “provar seu gênero”.

 

Desde o início do conflito com a Rússia, iniciado há um ano, surgiram vários relatos de mulheres trans que não conseguiram deixar o país pois o governo proibiu a saída de homens entre 18 e 60 anos e em suas carteiras de identidade constava como gênero o masculino.

 

Fonte: O Globo