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Estudantes de Direito recebem treinamento sobre casamentos comunitários

Estudantes de Direito de várias faculdades de São Luís (MA) participaram, no dia 3 de julho, de um treinamento oferecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O objetivo da capacitação foi treinar os alunos sobre os procedimentos normativos relacionados ao matrimônio. Eles vão participar, nos bairros, das inscrições do casamento comunitário que será realizado em São Luís no mês de setembro.

Inicialmente, os estudantes puderam conhecer o funcionamento do Judiciário dentro da atual conjuntura social, oportunidade em que foram apresentados os serviços e projetos sociais da Corregedoria, que busca desenvolver suas ações atua com base em uma concepção integrada com outros órgãos do Sistema de Justiça, com organizações, instituições de ensino e sociedade civil.

Rafael Duarte, coordenador das Serventias Judiciais e Extrajudiciais, explicou a distribuição e o funcionamento dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais no Município de São Luis. Já a secretária das Serventias, Sheila Araújo Santos, o papel do servidor público na promoção da cidadania, possibilitada com a oportunidade que as ações sociais da Corregedoria oferece. “Pessoas estão esperando o retorno do meu trabalho. Por isso precisamos ter compromisso com a causa que escolhemos”, afirmou.

O técnico Lourival Ramos Junior explicou para os estudantes a construção da família sob a ótica normativa, como consequência da evolução histórica e cultural da sociedade, a exemplo daquelas constituídas por pessoas do mesmo sexo. Ele também enfatizou a formação do matrimônio, considerando suas implicações legais e seus reflexos nas competências judiciais.

A diretora da Corregedoria Mariana Clementino esteve presente na ação de treinamento e lembrou que as comunidades estão se mobilizando para receber os benefícios dos serviços que serão oferecidos com a parceria. Também em parceria com a Prefeitura de São Luís, a Corregedoria volta a marcar presença com as inscrições para o casamento comunitário em ação social que acontece no próximo dia 11, no Bairro Liberdade, das 8h às 17h, na Unidade de Ensino Ministro Mário Andreazza.