Ao tomar posse como 16º presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Francisco Falcão afirmou nesta segunda-feira (1/9), que a solução para a lentidão das ações judiciais não deve ser cobrada exclusivamente do Poder Judiciário.
“Celeridade é o que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade como nós próprios, magistrados. Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas de superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste poder”, afirmou o ministro em seu discurso de posse, na solenidade que começou às 17h na sala do Pleno do tribunal.
Com um mandato à frente do tribunal de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.
Falcão disse que os demais poderes da República devem também estar envolvidos na “difícil tarefa” de reduzir a morosidade judicial, a qual se propõe enfrentar em conjunto com os demais ministros do tribunal e do Conselho da Justiça Federa.
O novo presidente do STJ destacou que várias medidas já foram tomadas nessa direção, mas que a continuidade do trabalho vai exigir “compromisso e esforço conjunto” não só dos membros do Judiciário: “Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo.”
Número alarmante de processos
Conforme o ministro, o número de processos na Justiça brasileira “continua alarmante, e mais alarmante é que não para de crescer”. Apenas no STJ, exemplificou, a quantidade de processos distribuídos subiu de 6,1 mil em 1989, quando o tribunal foi instalado, para 309,7 mil em 2013.
“Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, afirmou o ministro.
Processo eletrônico
Falcão citou a necessidade de acelerar a implantação do processo judicial eletrônico em todas as áreas da Justiça estadual e federal.
Ainda defendeu a aplicação de mecanismos alternativos de solução de litígios, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem, métodos eficientes para atender às demandas crescentes da sociedade.
O novo presidente do STJ prometeu que sua gestão atuará no fortalecimento da harmonia com o Executivo e o Legislativo, sem comprometer a independência entre os três poderes. “A independência não exige distanciamento, e para a harmonia se torna necessário constante entendimento. Só com aproximação e diálogo é possível garantir relações construtivas que se voltem à estabilidade social”, ressaltou.
É ministro desde 1999
Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.
