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Fundos de ressarcimento e o futuro do RCPN são temas de palestra no Conarci 2020

Nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), os cidadãos brasileiros vivenciam momentos marcantes da vida, como os registros de nascimento e de casamento, assim como encontram apoio em situações sensíveis como no registro de óbito. Para manutenção da qualidade e presteza nos serviços prestados, o Registro Civil conta com o apoio dos fundos de ressarcimento para a sustentabilidade das serventias. Por se tratar de tema tão relevante para a atividade, o Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 irá promover palestra dedicada exclusivamente ao tema e também sobre o futuro do RCPN.

Os primeiros fundos estaduais de ressarcimento foram criados após decisões que tornaram gratuitos dois dos principais atos do RCPN – os registros de nascimento e de óbito. Os orçamentos são estaduais e possuem diferenças entre si, com relação à forma de repasse, valores, entre outras características.

Durante live realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em 29 de julho, o presidente da associação, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, ressaltou a relação direta existente entre a prestação de serviços de alto nível e o orçamento disponível para as serventias: “não temos como atender bem a comunidade se não tivermos uma receita. Por essa razão, não deve existir a possibilidade de não recebermos pelos atos praticados”. Na mesma ocasião, o presidente também lembrou que a sustentabilidade é algo a ser discutido para que o atendimento do RCPN continue sendo realizado em todos os municípios do País: “não podemos deixar de servir às pequenas comunidades”.

Conarci 2020

Este e outros assuntos relevantes para o RCPN serão discutidos no Conarci 2020, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF, com transmissão online das palestras para participantes de todo o País. Neste ano, a Arpen-Brasil organiza também o Pré-Conarci: entre os dias 16 e 19 de novembro, oficiais de RCPN realizarão oficinas práticas sobre temas presentes no dia a dia dos cartórios, tratados nos quatro volumes da obra de Responsabilidade Institucional, que será lançada no Congresso.

Não perca o Pré-Conarci e o Conarci 2020! Acesse o site, faça sua inscrição e garanta sua vaga nos dois eventos. Aproveite e veja mais detalhes sobre a programação.


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