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G1 Campinas – Taxa de crianças registradas em Campinas sem nome do pai sobe 83% em 5 anos


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Em 2016, início da série histórica, 2,24% dos nascimentos foram registrados com pai ausente, percentual que subiu para 4,11% em 2021. Nos primeiros meses de 2022, índice chega a 4,28%

 

A taxa de crianças registradas sem o nome do pai subiu de 2,24% do total de nascimentos em 2016 para 4,11% no ano passado em Campinas (SP), segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Em cinco anos, o aumento na taxa de pais ausentes na certidão de crianças nascidas por ano foi de 83,4%.

 

Doutora em ciências sociais e professora extensionista da PUC-Campinas, Camilla Marcondes Massaro aponta os efeitos da ausência da figura paterna tanto para a criança, que conviverá com dilemas e poderá ser privada de informações importantes, quanto para as mulheres, que se tornam mães solo e precisam arcar com todas as atividades de criação de filhos – responsabilidades que deveriam ser compartilhadas (leia mais abaixo).

 

Entre janeiro e 21 de março de 2022, dado mais recente da Arpen-SP, houve 3.573 registros e 153 que constam somente o nome da mãe (4,28%). Além do aumento na taxa anual, houve o crescimento no número absoluto de crianças sem o nome do pai na certidão. Isso ocorreu apesar de a cidade ter reduzido o total de nascimentos por ano.

 

Em 2016, quando houve 20.284 nascimentos na cidade, 454 crianças foram registradas com pai ausente. Já no ano passado, dos 16.446 nascimentos, 676 não tinham a figura paterna na certidão.

 

A socióloga pondera a possibilidade de a pandemia de Covid-19 ter influenciado no aumento dos pais ausentes na medida em que pode ter dificultado o acesso dos homens ao parto ou na proximidade com as mulheres.

 

No entanto, Massaro acrescenta que a sociedade ainda aceita com mais facilidade o fato de homens abandonarem os vínculos com filhos e projeta em mulheres a figura do amor incondicional, da pessoa capaz de abrir dos próprios sonhos para criar as crianças.

 

“As mães acabam sendo bastante prejudicadas no sentido de terem que se responsabilizar sozinhas por uma criança que é de duas pessoas, mas socialmente também é colocado na mulher esse papel da mãe como o amor incondicional, aquela pessoa que abre mão da própria vida para cuidar dos filhos”.

 

“A ideia de guerreira, da mãe guerreira, coisa que não feita de maneira simétrica com os pais. É muito mais aceitável socialmente o homem que já tem filho de outro relacionamento e que segue sua vida, que casa de novo, tem outros filhos e às vezes acaba assumindo esses novos filhos, o que não fez com o filho anterior. Acho que tem um problema para as mães, mas certamente tem um problema muito grande para as crianças”, completa.

 

“Socialmente vem sendo muito falado de um assunto que já existe há muito tempo, mas que agora a gente vê uma propagação maior sobre as mães solo. Aquelas mulheres que são responsáveis integralmente pelos seus filhos, que não têm nenhum tipo de apoio do genitor. Seja apoio financeiro, afetivo”.

 

Efeitos sociais

 

Para a professora, a pandemia acentuou o avanço da pobreza, algo que pode ter afastado homens dos deveres com filhos. Porém, ela lembra que as dificuldades financeiras aumentaram “para homens e principalmente para mulheres, pensando que as mulheres têm vulnerabilidade maior em relação a empregos que recebem mais”.

 

Massaro reforça que o fato do homem não ter registrado a criança não o exclui das obrigações legais. “Se o medo é de pagar pensão ou algo assim, esses homens não estão isentos dessa responsabilidade porque as mães podem e devem acionar a Justiça reivindicando esse direito, porque é responsabilidade dos dois o custeio”.

 

Segundo o g1 SP, desde 2012 o Conselho Nacional de Justiça permite que o procedimento de reconhecimento de paternidade possa ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, sem necessidade de uma decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam sobre o processo.

 

Se a iniciativa de fazer o reconhecimento for do próprio pai, ele precisar ter o consentimento da pessoa a ser registrada (se ela for maior de idade) ou da mãe (no caso de menores de idade) e comparecer a um cartório com a cópia de certidão de nascimento do filho(a).

 

Caso a figura paterna se recuse a reconhecer a criança, a mãe pode indicar o suposto pai ao cartório, que transmitirá a informação aos órgãos competentes para que seja iniciado um processo de investigação de paternidade.

 

Segundo a professora, há também efeitos na vida emocional das crianças. “Se o pai não aceitar fazer esse registro, essa criança fica durante um período da vida sem entender muito bem por que o pai não está ali”.

 

“Esses dilemas todos que vão acometendo as crianças até que tenham outra maturidade seja para tentar procurar esse pai e saber frente a frente os motivos ou aprender a conviver com essa ausência sendo criado pela mãe e provavelmente por uma rede de apoio de outras mulheres”, incluiu.

 

“Mesmo nesses casos, a criança tem o direito a ter no seu documento a identidade dos seus genitores. Então também cobrar que essa responsabilidade seja cumprida”.

 

Abaixo do índice estadual

 

Ainda que a taxa de Campinas esteja em alta, o percentual de 2021 ficou menor que o índice em todo o estado e também no Brasil.

 

Em 2021, o estado fechou com 5,3% das certidões de nascimentos sem o nome do pai. No mesmo ano, 6,3% dos brasileiros nascidos foram registrados sem a identificação paterna.

 

Fonte: G1 – Campinas e região