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G1: Escolas públicas de Santarém têm quase 5 mil alunos sem registro do pai

Dos estudantes das escolas municipais e estaduais de Santarém, no oeste do Pará, quase 5 mil alunos não possuem o nome do pai no registro de nascimento, segundo apontou um levantamento feito pelo programa Ministério Público e Comunidade.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos por maioria das escolas municipais e 10, das 40 escolas estaduais, o que indica que esse número pode ser ainda maior.

Nas estaduais, 713 alunos não possuem o nome do pai registrado. Nas municipais, foram enviados dados por setor, sendo o resultado: educação infantil – 253 alunos;  zona urbana – 2.724 alunos; região de rios – 370 alunos; e região de planalto – 869 alunos, totalizando 4.216 alunos com subregistro paterno. Somadas as escolas estaduais e municipais informadas, o total é de 4.928 alunos nessa condição.

Os dados serão usados no projeto “Direito à Filiação”, promovido pelo programa MP e a Comunidade, e que é coordenado pela promotora de Justiça Lilian Braga. Serão feitas palestras em escolas, além do atendimento diário que já é realizado na sede do programa, no Theatro Victoria.

O programa visa promover a paternidade responsável e a redução do subregistro paterno no município. O “Direito à Filiação” atende crianças, adolescentes e jovens que não têm a paternidade reconhecida na certidão de nascimento. O trabalho é feito por meio da sensibilização dos supostos pais quanto à importância social da paternidade.

As pessoas podem reconhecer a paternidade voluntariamente ou por consenso, sem necessidade de exame de DNA, por meio de ação de investigação de paternidade ou por escritura pública.

Como funciona
Quem solicitar o reconhecimento de paternidade deverá apresentar RG, CPF, certidão de nascimento da criança ou adolescente, comprovante de residência, nome e endereço do suposto pai.

Para participar, a criança ou adolescente precisa estar com o nome registrado apenas com o nome da mãe; o pai indicado precisa estar vivo e devem ser apresentados os documentos originais e cópias. Nos casos em que o requerente ou uma das partes for menor de idade, será necessário acompanhamento do responsável legal.

O atendimento é feito no Theatro Victoria, onde funciona o programa MP e a Comunidade. Os agendamentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Nas sextas-feiras, são realizadas audiências com os promotores de Justiça e assistência dos parceiros do projeto.