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G1: Transexual de Votorantim tenta na Justiça mudar de nome

Uma transexual de Votorantim (SP) tenta na Justiça acabar com um grande problema: mudar o nome de batismo, Anderson, para Glenda. Recentemente, o primeiro pedido feito pela transexual foi negado pela Justiça, que entendeu que antes de mudar o nome, ela precisa fazer a cirurgia de mudança de sexo.

Glenda diz que, mesmo sem a cirurgia, quando se olha no espelho, se reconhece como mulher, mas nos documentos oficiais ainda é Anderson. Para evitar constrangimentos, a transexual entrou na justiça há mais de um ano para mudar o nome de registro. Com a ação negativa, Glenda diz que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Segundo Glenda, o que dificulta a decisão é o fato dela não se submeter à cirurgia, mas ela acredita que é possível ter a mudança de nome junto à Justiça, mesmo sem ter feito a mudança de sexo. “O laudo psicológico meu foi 100% a favor a mim. Eu respeito a opinião de quem me julgou, mas eu acho que deveria ser bem avaliado. Não só pelo fato psicológico, mas pelo fato emocional também”.

A transexual, que é funcionária pública, comenta que outras decisões sobre o mesmo assunto foram favoráveis na região. Em um processo de uma amiga de Glenda, o juiz relata que “é possível a retificação do sexo jurídico, sem a realização da cirurgia de mudança de sexo.”

De acordo com o defensor público João Paulo da Silva Santana, é possível entrar com uma ação na justiça para mudar o nome, independentemente se a pessoa fez cirurgia para mudar o sexo, mas ele ressalta que cada caso é um caso, e depende da interpretação do juiz. Santana explica que já lidou com casos parecidos. Segundo ele, pedidos como esse da Glenda têm aberto precedentes na justiça. “Nos deparamos com decisões favoráveis justamente consagrando o princípio da dignidade humana, sobretudo, a proibição de tratamento descriminatórios em razão de sexo e gênero”, ressalta o defensor.

A transexual ainda é Anderson, mas sem perder as esperanças, aguarda pelo momento em que a justiça passe a reconhecê-la como Glenda. “O que me incomoda é o meu nome. A questão da alteração [de sexo] na me incomoda, nunca me incomodou”, finaliza.