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IBDFAM – Audiência para guarda de filhos é realizada virtualmente com partes no Brasil e nos Estados Unidos

Uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO para definir a guarda de dois irmãos foi realizada com partes no Brasil e nos Estados Unidos. A irmã mais velha das crianças, que reside em território americano, requereu a guarda com anuência do genitor e conquistou o deferimento da guarda provisória durante a oitiva.

Os infantes residem em Padre Bernardo (GO) com o pai desde 2017, após a morte da mãe – época na qual a irmã mais velha se mudou para os Estados Unidos, onde reside em situação legal. Conforme os autos, a guarda foi solicitada a fim “zelar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento de seus irmãos, e propiciar-lhes melhores condições de vida.”

A juíza pontuou, em sua decisão, que a medida tem caráter provisório, sendo “concedida para fins de regularização do visto dos infantes, a qual poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que haja alteração substancial no quadro fático”, conforme o artigo 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente. E frisou: “desde o falecimento da mãe dos menores, eles transferiram a figura materna para a requerente, que deseja prestar assistência material, moral e educacional aos irmãos”.


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