Entre os dias 4 e 8 de novembro, o projeto Irpen na Comunidade esteve nas cidades de Mangueirinha, Marmeleiro, Coronel Vivida, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, realizando ações de registro de nascimento, reconhecimento de paternidade e casamentos coletivos.
O Irpen na Comunidade acontece por meio de uma parceria entre pelo Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) e os registros civis dessas localidades. Na primeira semana de novembro, o local escolhido foi o sudoeste paranaense, dando sequência ao projeto que teve início na região de Cascavel
Registro Indígena
A Aldeia Campina, na cidade de Mangueirinha, sudoeste paranaense, recebeu no dia 4 de novembro o projeto Irpen na Comunidade, realizado pelo Instituto em parceria com o Cartório de Registro Civil de Mangueirinha, administrado pela Oficiala Silvana Keller de Oliveira.
Na escola da aldeia foi montada uma estrutura que permitiu a emissão de certidões de nascimento diretamente no local. Assim, os índios da tribo Kaingang puderam sair com seus primeiros documentos civis na hora. Ao longo do dia foram realizados 21 registros de nascimento gratuitos. Houveram pais registrando seus filhos recém-nascidos ou já crescidos e houve quem fizesse o seu próprio registro, por já ter mais de 18 anos.
O registro mais emblemático foi do cacique da tribo, Milton Katahn Alves. Milton foi registrado com seu nome em português e seu nome Kaingang, que como o próprio disse, quer dizer “mata verde”. Outro registro interessante foi de um jovem casal com seu filho recém-nascido. Antes de realizarem o registro do bebê Gustavo, pai e mãe fizeram seus próprios registros.
Foi um dia muito marcante para a Oficiala Silvana, que disse ter ficado surpresa com a quantidade de registros. “Eu não sabia quantos índios havia na tribo, por isso não sabia o que esperar, mas a partir de agora vou continuar com esta ação e divulgar que o Registro Civil é gratuito para todos e que eles podem nos procurar também lá no cartório, pois pude perceber que o maior medo deles é o custo deste documento”, explicou.
O presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, também ficou muito satisfeito com a ação na aldeia e se mostrou igualmente surpreso com a quantidade de registros realizados. Na ocasião, Arion ressaltou aos presentes que era “a Oficiala Silvana quem está e continuará trazendo a cidadania para esta aldeia”.
O registro civil dos indígenas foi feito a partir do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e de acordo com a Resolução Conjunta nº 3/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro civil indígena. A partir da resolução, só o registro civil é que dá acesso a outros documentos básicos e por isso a importância de registrar todos os índios.
No mesmo foi realizado um casamento coletivo na Aldeia Campina, com 5 casais que já possuem família e legalizaram sua situação civil perante a sociedade. Toda a ação foi também acompanhada pelo representante da Funai na aldeia, que auxiliou os indígenas com suas documentações anteriores.
Irpen na comunidade nas praças das cidades
Durante toda a semana, o Cartório Móvel do Irpen e do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen) esteve nas praças das cidades de Mangueirinha, Marmeleiro e Coronel Vivida esclarecendo dúvidas relacionadas aos serviços de Registro Civil.
Nessas cidades, não foi realizado nenhum registro civil, pois não havia demanda da população. Segundo o presidente do Irpen-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, “isso demonstra como o Paraná está avançado no combate ao subregistro, tendo um dos menores índices do País”.
