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Irpen/PR – “O Registro Civil das Pessoas Naturais é a especialidade de maior importância na vida social do cidadão”

Idealizadora da obra “Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, Márcia Rosália Schwarzer concede entrevista ao Irpen PR 

 

 

Sendo um marco para o Registro Civil, a coletânea “Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual” reúne temas que são atuais e complexos debatidos com embasamento científico e com a experiência da atividade registral, envolvendo transformações sociais que são de extrema relevância no cotidiano de um Ofício da Cidadania. 

 

Lançada pela editora Juspodivm, a coletânea surgiu de uma iniciativa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) como resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Associação, sendo organizada pelos oficiais de registro civil como Martha El Debs, Izaías Gomes Ferro Júnior e Márcia Rosália Schwarzer. 

 

Para falar sobre esta obra de caráter inédito para o Registro Civil de Pessoas Naturais brasileiro, o Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) entrevistou a idealizadora do livro, Márcia Rosália Schwarzer. 

 

Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Serviço Notarial e Registral da Praia do Forte, Mata de São João, na Bahia. Márcia Rosália Schwarzer é doutoranda pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Mestre em Direito Notarial, Registral e Imobiliário pela Universidade Notarial da Argentina (UNA); Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC/MG); Autora de livros e artigos especializados da área Notarial e Registral.  

Confira a entrevista completa: 

 

 

Irpen PR – O Registro Civil das Pessoas Naturais mudou com o passar dos anos, as novas perspectivas e as novas determinações, acarretadas com base nas mudanças decorridas na sociedade, foram os principais indícios de um novo conceito do Registro Civil. De que forma a obra “Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual” aborda toda essa complexidade? 

 

Márcia Rosália Schwarzer – Nosso livro contempla a complexidade deste novo conceito do Registro Civil das Pessoas Naturais como instrumento para concreção da cidadania como a garantia de acesso à justiça, cidadania e consolidação de direitos fundamentais. Temas atuais e relevantes de novas perspectivas para efetivação dos direitos humanos, a importância do Registro Civil para a ordem jurídica, social e econômica do país. Temas que transitaram pela presunção da paternidade na reprodução assistida, reconhecimento da filiação socioafetiva e alteração de nome e gênero diretamente nas serventias de Registro Civil, reflexões do registro de nascimento do intersexual, além dos desafios e perspectivas da mediação nos cartórios, entre tantas outras inovações reforçando o cuidado com as informações na seara da LGPD e a função do ‘compliance’ nos cartórios.  
 
O Coordenador do projeto, Izaias Ferro Jr. nos brindou com um estudo interessantíssimo, analisando um projeto de concentração dos atos registrais civis do cidadão em uma matrícula, reinventando o nosso Registro Civil das Pessoas Naturais. Estes são apenas alguns dos temas incríveis que foram analisados pelos nossos colegas nos brindaram, não vou falar mais e somente indicar a leitura do livro que está há um click de todos (https://www.editorajuspodivm.com.br/o-registro-civil-na-atualidade-a-importancia-dos-oficios-da-cidadania-na-construcao-da-sociedade-atual-2021). 

 

 

Irpen PR – Qual foi a proposta central deste importante projeto? 

 

Márcia Rosália Schwarzer – A necessidade de se compartilhar o conhecimento que detemos, de ser protagonista da melhor doutrina sobre nossa atividade. Este projeto é de fundamental importância para os Registradores Civis das Pessoas Naturais. Nosso labor precisa ser dado a saber tanto para os colegas como para o público que dele precisa.  A Arpen, como Associação Nacional dos Registradores Civis do Brasil, deve ter o protagonismo de promover esta publicização do conhecimento, dos fatos, da solução dada pelos seus, na prática cotidiana da execução do seu mister. De que vale o conhecimento, as soluções, de alguns dos colegas se este não é compartilhado para o outro. A função que exercemos tem a ver com a vida das pessoas, e este “fato humano” está em constante alteração. O que sabíamos ontem, já teve outra interpretação hoje, pois o direito com que lidamos não é uma ciência exata, ao contrário, ele muda de acordo com as atitudes da sociedade. É preciso acompanhar, conhecer e nos adequar às novas necessidades, às novas realidades das pessoas, aos novos regulamentos. As perguntas mudam, portanto, as soluções precisam vir no mesmo caminhar. Nossa atividade é um ciclo da aprendizagem, Cora Coralina já afirmava que “feliz àquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”, é disso que falo. Precisamos escrever para que nossos colegas comunguem de nossas posições, e a partir destas, reforcem seu entendimento e contribuam para melhorar, ainda mais, a posição e esta se consolidar até que a realidade novamente exija reformular este entendimento. É assim o exercer de nossa atividade. Por isso, a Arpen-Brasil precisa continuar com projetos semelhantes a este. A Arpen-Brasil precisa ser o elo entre os saberes de seus representados. 

 

 

Irpen PR – A coletânea reúne 71 artigos, de 90 autores, pode nos contar de que forma foi organizado este conteúdo?  

 

Márcia Rosália Schwarzer – A escolha do tema, como divulgamos no início, foi livre – ofertamos algumas sugestões, a partir da Lei 6.015/73, para quem estava em dúvida. A grande maioria optou pela sua própria linha de pesquisa com a liberdade de eleger o assunto que lhe era mais próximo e o que resultou nesta obra sem precedentes. Na página da Arpen-Brasil, (clicando sobre o ícone lateral do Projeto de Responsabilidade Institucional), tem o inteiro teor das sugestões daquela época. No princípio, estávamos trabalhando com a ideia de lançarmos quatro livros, porém, pela decisão acertada da editora juntamente com a Coordenadora Geral, Martha El Debs, quando da formatação, juntou-se todos em um único livro, fazendo com que tivéssemos um compêndio tratando sobre os assuntos da atualidade que envolve nossa atividade.  Este livro não tem precedentes na nossa bibliografia ele é e será um marco para nossa atividade, para a Arpen-Brasil, para sempre. 

 

 

Irpen PR – Tendo em vista os temas tratados e os autores, o livro se tornou um marco para o Registro Civil e passa a ser uma referência para os registradores. O que motivou a idealização deste projeto? 

 

Márcia Rosália Schwarzer – Como afirmamos no início do projeto, o Registro Civil das Pessoas Naturais é a especialidade de maior importância na vida social do cidadão. É a concreção do ofício da cidadania, o que fazemos todos os dias em nossas serventias. Mas este “fazer” precisa ser interpretado e entendido a partir do olhar, do encaminhamento de quem efetivamente exerce a atividade, de quem tem a práxis da multiplicidade de fatos que ocorrem todos os dias e que precisa adequar ao ordenamento jurídico vigente, apresentando soluções individualmente consideradas. Este saber que precisa ser publicizado, precisa ser escrito para ser compartilhado para mais colegas se embebedarem de conhecimento. Este é nosso mister, não ser um serviço burocrático e sim um serviço célere, eficiente e seguro tudo para a concreção da cidadania plena. É tudo isso que vocês podem ter certeza que está contemplada nesta relevante obra. 

 

 

Irpen PR – A obra traz questionamentos acerca da nova realidade, por conta da pandemia da Covid-19, quando os atos online se intensificaram? 

 

Márcia Rosália Schwarzer – Os desafios enfrentados pela atividade Notarial e de Registro foram exponenciais. A gravidade da pandemia obrigou a adoção de medidas inexoráveis para conter a contaminação nas serventias extrajudiciais já que nos coube a triste missão do registro de óbitos de dezenas de milhares de brasileiros vítimas da pandemia, como escreveram alguns autores sobre esta nova realidade ressignificando nossa própria atividade. Os atos através de plataformas digitais foram cada vez mais presentes. Analisou-se o registro de óbito eletrônico, a manifestação eletrônica do MP nas habilitações de casamento, a averbação e a anotação através de meios virtuais, considerando o futuro da atividade em decorrência destes avanços tecnológicos considerando a ferramenta do Blockchain. Questionamentos e respostas foram trazidos em alguns artigos, trazendo um alento para quem precisa se atualizar nesta nova era de atos virtuais.  

 

 

Irpen PR – Responsável por um trabalho de tamanha importância como a concretização deste projeto, qual mensagem gostaria de deixar para os registradores do País?  

 

Márcia Rosália Schwarzer – Primeiramente, somente agradecer. Agradecer a oportunidade e a confiança da diretoria da Arpen-Brasil, ao Arion Toledo Cavalheiro Júnior e a Elizabete Regina Vedovatto. Agradecer a parceria, a força, companheirismo do meu amigo e colega Izaías Gomes Ferro Júnior, do aval e coordenação geral de Martha El Debs, da editora Juspodivm; Agradecer aos colegas registradores de todo o Brasil, vocês fazem parte da minha trajetória, do meu amadurecimento como profissional e como ser humano. Fui mais forte, do que imagina poder ser – eu incentivei, dei coragem, dei esperança quando a mim faltava. Muitas histórias marcantes de colegas que, durante a pandemia, perderam familiares e amigos, e ainda assim conseguiram se dedicar e concluir o artigo. Tudo foi muito intenso. Tudo foi muito válido. Tudo foi um grande aprendizado.  

 

Assim, ver a obra publicada é um motivo de grande emoção, passo os olhos no sumário, vejo os títulos dos artigos, vejo o nome dos meus colegas. Não tem como não se emocionar.  No sumário tem muita história de amor, de paixão pela atividade, história de superação na perda, coragem para continuar, resiliência – isso define os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil É isso, um ciclo que se encerra e feliz por escrever parte da história da Arpen-Brasil. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Irpen PR