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Itália nega registro civil para casamentos homoafetivos de italianos no exterior

O ministro italiano da Administração Interna disse hoje (19) que o governo vai anular as transcrições para o registo civil interno dos casamentos de homossexuais celebrados no exterior. “Eu anulo os registros. Na Itália, não está prevista a possibilidade de um casal gay contrair matrimônio, logo não se pode registrar os casamentos realizados no estrangeiro”, afirmou Angelino Alfano.

O presidente da Câmara Municipal de Roma, Ignazio Marino, registrou no sábado, durante uma cerimônia na sede do Legislativo, a transcrição de 16 casamentos de homens e mulheres homossexuais, realizados fora do país, apesar de a lei italiana não permitir esse tipo de contrato.

As assinaturas de Ignazio Marino envolvidas naquela cerimônia “são só um autógrafo e não têm valor jurídico”, acrescentou Angelino Alfano. Para ele, não é possível que os casais homossexuais se casem em outros países e pretendam que o seu matrimônio seja registrado na Itália.

O responsável governamental disse estar disponível para analisar normas que ampliem os direitos dos casais homossexuais, mas reiterou sua oposição a qualquer tipo de matrimônio entre pares do mesmo sexo ou à adoção.

Apesar da proibição do ministro e do anúncio do delegado do Governo em Roma, Giuseppe Pecoraro, de que os atos seriam anulados, o presidente da Câmara da capital italiana manteve a decisão e fez os registros dos 16 casais, 11 de homens e cinco de mulheres.

A instância local da Igreja Católica emitiu um comunicado em que define os registros como uma “decisão ideológica” e “uma afronta institucional”, enquanto a Conferência Episcopal italiana definiu o gesto como “somente uma mistificação em nível midiático e político”.

Da Agência Lusa