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JM Online – Centro de Reconhecimento de Paternidade faz audiência virtual com pai preso


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Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual inédita envolvendo uma pessoa presa, na última semana. O pedido de reconhecimento foi realizado pela mãe que vivia com o pai da criança há mais de um ano e meio. O homem, no entanto, nem sequer chegou a conhecer o filho pessoalmente, já que foi preso no interior de Minas Gerais, um mês antes da criança nascer. 

 

Logo após o nascimento a mãe foi ao cartório; mas, ao fazer o registro sozinha, não pôde incluir o nome do pai no documento. A legislação, nesses casos, permite que a mãe apenas indique o nome do suposto pai. Posteriormente, ele é notificado pela Justiça sobre a paternidade. 

  

Na audiência virtual direto do presídio, o homem assumiu espontaneamente a paternidade da criança, que hoje está com quase dois meses de vida. O nome dele agora vai constar na certidão de nascimento do menino. 

  

“Essa mãe estava muito angustiada, ela estava com várias contas atrasadas e, como o companheiro trabalhava como gari, ela vai poder entrar com pedido de auxílio-reclusão com esse reconhecimento espontâneo oficial”, disse a juíza coordenadora do CRP, Maria Luiza Rangel Pires. 

  

Segundo a magistrada, foi encontrado um novo caminho para o reconhecimento espontâneo com a possibilidade da videoconferência direto da penitenciária. “Fizemos o teste experimental com a audiência virtual e, como deu certo, podemos fazer outras audiências, não tenha dúvida disso”, ressaltou. 

 

DNA 

 

Caso o pai negasse a paternidade, o caso seria remetido ao Ministério Público para que fosse iniciado o processo de investigação e realização de exame de DNA. Na capital mineira, desde setembro do ano passado, foram mais de 60 pedidos para realizar esses exames dentro de presídios para reconhecimento de paternidade. 

  

O CRP é o local na capital mineira onde o serviço é oferecido. Mães e filhos podem dar início ao procedimento de averiguação. Esse serviço está sendo interiorizado em outras comarcas, de acordo com o Provimento 230/PR/2018 , com a implantação do serviço no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). 
 

Fonte: JM Online