A Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (Smcas), dentro das ações que visam erradicar o sub-registro civil, realiza nesta quarta (25) um curso de capacitação para profissionais das áreas de saúde e social que trabalham com gestantes e que efetivem o pré-natal. O curso será ministrado pela Smcas em parceria com o Ministério Público e Cartórios de Registros Civis.
Na capacitação, serão abordados os seguintes temas: Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil, importância do registro civil e o direito humano ao nome, a importância da qualidade deste registro e a necessidade de trabalhar as gestantes para que ao entrar na maternidade estejam portando a documentação necessária para efetivar o registro de nascimento. O encontro será no auditório do Ministério Público disponível em dois turnos, pela manhã das 9h às 12h e à tarde das 14h às 17h.
Com o intuito de erradicar o sub-registro civil (ausência de registro oficial do nome próprio em cartório), o programa interligará simultaneamente cartórios de registro civil e maternidades através da instalação de computadores nos hospitais, conectados em rede. Para aderir ao programa, as maternidades devem registrar mais de 300 nascimentos ao ano. A partir desse critério, foram contemplados 115 hospitais em 91 municípios gaúchos. Em Rio Grande, dois hospitais se enquadram no critério de seleção e receberão o programa.
O papel do governo municipal na parceria com o governo do estado do RS é ser uma referência para a população, como disse a secretária Cristina Juliano: “Nós queremos estar acessíveis para que, sempre que a população identificar alguém que não tem o registro, possa encaminhá-lo para assistência social no plantão social ou nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Nosso compromisso vai ser caminhar com esse cidadão até obter seu registro”.
O programa, que visa a conscientizar as pessoas e assegurar que todos, crianças e adultos, não fiquem sem o registro oficial de nascimento, será inaugurado na primeira quinzena do mês de julho. O programa também busca alcançar as pessoas excluídas por barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais. A medida tem como objetivo garantir o registro de nascimento e, consequentemente, assegurar os direitos básicos dos cidadãos rio-grandinos.
