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Judiciário abrirá campanha do registro civil em aldeia indígena

Além dos povos indígenas, também serão atendidas paralelamente as pessoas privadas de liberdade que se encontram na Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital

 

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lançará, na próxima segunda-feira (13), da segunda edição da Campanha Nacional de Registro Civil. A iniciativa ocorre até o dia 17 de maio e visa ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis em todo o país.

 

“Essa é uma campanha nacional que garante a cidadania e também permite que qualifiquemos as pessoas, aquelas que ainda hoje se encontram à margem da sociedade por não terem um documento de identificação. A partir da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos esforços de todos aqui presentes trabalharemos em conjunto para que todo cidadão possa ser conhecido e que tenha o seu direito garantido”, disse o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

 

Neste ano a edição conta com uma novidade: a cerimônia de abertura será realizada na Terra Indígena Pakuera, da Etnia Bakairi, localizada no município de Paranatinga (a cerca de 338 km de Cuiabá).

 

Além dos povos indígenas, também serão atendidas paralelamente as pessoas privadas de liberdade que se encontram na Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital.

 

A campanha integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, por meio das Corregedorias-Gerais.

 

“A participação dos cartórios é fundamental, logo que nascemos temos o nosso primeiro documento, que é o registro do nascimento. E a partir daí essa pessoa cresce, pode emitir um CPF, se casar, e ter acesso a benefícios quando se torna visível ao Estado”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro. Segundo ele, as expectativas para a próxima semana são as melhores possíveis. “Essa é a segunda edição, é um evento de âmbito nacional, todos os cartórios do Brasil vão participar, os benefícios que isso traz à população são enormes”, completou.

 

No ano passado, segundo dados do CNJ, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade. Só em Mato Grosso foram mais de 1,4 mil atendimentos, sendo: 755 emissões de certidões, 404 para a emissão de carteiras de identidade nacional e 186 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Em relação aos atendimentos específicos direcionados ao público-alvo foram: 163 atendimentos para a população em situação de rua, 290 para egressos do regime fechado, 261 para egressos do regime semiaberto e 50 para imigrantes e refugiados.

 

Previsão

 

O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do título de eleitor.

A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e aproximadamente 100 na PCE. 

 

Fonte: Ponto na Curva