Logo-Arpen-BR-Horizontal

Ouvidoria

Home / Comunicação

Notícias

Juíza da Espanha troca nome de bebê no registro civil e pais se revoltam

A Justiça espanhola fez a alteração sem consultar a família da criança. O nome original foi considerado “inadequado”

 

Apenas quem aguarda ansiosamente a chegada de um bebê à família sabe como é decidir como o novo integrante da casa se chamará. Escolher um significado especial, uma bela pronúncia e atender aos gostos dos pais não é a tarefa mais simples…

 

Agora, imagine se, depois de tudo isso, a opção selecionada a dedo pelos cuidadores fosse inesperadamente trocada no registro civil, por decisão judicial – e sem consulta prévia da mudança. Quem passou por esta situação foi um casal espanhol. A mãe e o pai decidiram nomear a filha com o nome Hazia, uma menção a “cuidar”, “crescer” e “nutrir “, em sua origem basca.

 

No entanto, o Registro Civil de Vitória, na Espanha, encurtou o nome que consta no documento da recém-nascida para Zia. O motivo? A nomenclatura original foi considerada “inaceitável” pela lei do país, pois se enquadra em uma lista de nomes proibidos pela Justiça.

 

” A palavra proposta significa, no basco usual, ‘esperma’. Por ordem judicial, a criança se chamará Zia. Este nome é fonética e semanticamente equivalente ao que foi inicialmente solicitado’ e não tem ‘conotações negativas'”, determinou a magistrada responsável.

 

Em latim, Zia significa ‘semente’. A avó paterna da família, Rosa Maria Manteiga, desabafou sobre a situação: “O verdadeiro sentido de Hazia é ‘dar vida’, e foi isso que os pais decidiram livremente. É injusto que a menina tenha que assinar com um nome diferente daquele que escolheram”, contou para o portal de notícias El País.

 

Que nomes são proibidos na Espanha, e por quê?

 

Na Espanha, os nomes dos recém-nascidos são regulamentados pela lei de 1957 do Registro Civil, que restringe algumas solicitações dos pais. No caso em questão, o pedido se enquadrou dentro da proibição de “nomes com conotações negativas”. Ou seja, quando a Justiça rejeita as escolhas que possam ameaçar a dignidade da criança.

 

Outra proibição questionável que consta na Lei é a de utilizar o mesmo nome para irmãos na família – ainda que os pais traduzam a palavra para outro idioma, o registro não poderá ser feito. Nomenclaturas que fazem menção a frutas, marcas, nomes de celebridades e até cidades também serão recusadas pelo Registro Civil.

 

Fonte: Terra