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Justiça Itinerante do AM define programação do segundo semestre

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Justiça Itinerante, tem aproximado o Poder Judiciário e a população desde 2003. Neste segundo semestre, o ônibus da Justiça Itinerante estará presente nas zonas sul, leste e norte, três das mais populosas de Manaus (veja a programação abaixo, ao fim da reportagem). Coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o programa ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual.

“Existe uma demanda reprimida, que não é absorvida porque muitas pessoas não têm acesso a advogados. Os serviços são feitos a custo zero, num procedimento rápido, via conciliação. A mobilidade que o atendimento itinerante permite é o sucesso do projeto. A itinerância está na moda, hoje são vários os órgãos públicos que oferecem este tipo de serviço”, explica Novaes.

Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade.

As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.

 

Melhorias na nova gestão

Coordenador do projeto, Alexandre Novaes entregou um relatório à nova presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, com estatísticas do programa nos últimos três anos. Para ele, aumento no número de servidores e melhorias na internet e na infraestrutura devem contribuir para uma ampliação da atuação da Justiça Itinerante.

“Precisamos atender cada vez mais e melhor a população. Isso implica na substituição do nosso ônibus. Ele passa por manutenções periódicas, mas seria bom termos um ônibus mais funcional e que desse mais conforto a população. Mas entendemos as restrições orçamentárias também”, ponderou.

Pacificação no interior

A Justiça Itinerante, em 11 anos de atuação no Amazonas, já esteve em municípios como Iranduba, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Novo Airão, entre outros. Novaes destaca os benefícios do programa quando chega ao interior.

“A gente não movimenta processos em andamento. Recebemos demandas que deixam de ser formalizadas perante o poder judiciário formal. São situações que ainda não se transformaram em demandas judiciais. No interior, a Justiça Itinerante acaba servindo também como instrumento de pacificação social”, analisou.

Justiça itinerante garante celeridade

Para descrever a rapidez com que são resolvidos os casos na Justiça Itinerante, o juiz Alexandre Novaes relembra um caso que aconteceu em Iranduba.

“Estávamos estacionados num determinado local e perto do ônibus, aconteceu um acidente de trânsito, uma colisão traseira. Quem teve o carro colidido foi ao ônibus, identificamos a outra parte, pedindo que comparecesse de imediato. Fizeram um acordo e houve início de pagamento ainda na audiência. Entre a ocorrência do acidente e a homologação do acordo, houve duas horas. Numa situação normal, poderia demorar entre três e seis meses. Tem outros casos como divórcios, sempre de natureza consensual, que demoram cerca de uma semana. É bastante brevidade comparada ao tempo da justiça formal”, revelou o juiz-coordenador.

Programa foi destaque na TV

Em 2012, o projeto Justiça Itinerante foi escolhido pela produção da TV Justiça, ligada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para integrar um documentário que mostrou as boas experiências do Judiciário no Brasil. Foram apresentadas as ações do projeto no município de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus em linha reta), além do trabalho similar desenvolvido por mais dois Estados brasileiros.

Confira onde estará a Justiça Itinerante neste segundo semestre:

21/07 a 1º de agosto – Praça da Polícia

04/08 a 23/08 – Bairro Educandos – Qd. Zulândio Pinheiro

25/08 a 29/08 – Praça da Polícia

01/09 a 30/09 – Bairro Mutirão – C.C.F.

01/10 a 31/10 – Praça da Polícia

03/11 a 22/11 – Bairro Zumbi – 2ª CIA de IF

24/11 a 28/11 – Praça da Polícia

01/12 a 20/12 – Bairro Cidade Nova – C.C.F.


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