Clique aqui e assista à íntegra da transmissão no YouTube da Arpen-Brasi

Nesta terça-feira (23), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou mais uma de suas lives sobre temas pertinentes ao Registro Civil brasileiro, com coordenação e mediação do registrador civil e diretor da Arpen-Brasil, Christiano Cassettari. O tema discutido foi: “Fluxo de documentos eletrônicos no RCPN: nascimento e óbito não presenciais é possível?”. Participaram os registradores civis Graça Sales (AM) e Walber Apolinário (AP).

Cassettari pediu para que os dois registradores civis e, também, presidentes das Arpen’s de seus respectivos estados de atuação, contassem como fizeram para adaptar a atividade diária com as necessidades que surgiram ao longo dos últimos meses de pandemia. Entre as adaptações, está o recebimento por meio eletrônico dos documentos requeridos para realização dos atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), que teve de ser ajustado ao fato do ramo ser o único do extrajudicial que ainda exige a assinatura física das partes, por conta da Lei de Registros Públicos.

Graça Sales contou que, logo no início da pandemia, os registradores civis do Amazonas se reuniram para decidir a forma como agiriam a partir de então. No entanto, àquela época, ainda não se imaginava a proporção que a doença tomaria no estado. Com a demanda de trabalho aumentando, a próxima ação tomada foi para aumentar o efetivo de Cartórios atendendo em esquema de plantão nos finais de semana.

“Com a dificuldade que foi surgindo, devido ao grande número de óbitos, governos municipais e corregedoria nos apoiaram para que fosse permitido o sepultamento sem o prévio registro de óbito”, contou a presidente. “Começamos a atender pessoas na porta do Cartório, para evitar aglomeração mas, em nenhum momento, o atendimento parou de ser feito”, completou.

Com relação ao envio de documentos por meio eletrônico, Sales contou que sua serventia possui diversos meios de atendimento aos usuários – WhatsApp, Telegram, Instagram, site e um aplicativo próprio. “Nós pedimos para as pessoas que nos enviem o documento por esses meios previamente e, assim, tornamos o atendimento mais rápido”, explica. No entanto, muitas pessoas, mais humildes, ainda encontram dificuldade para o envio eletrônico, seja por falta de um celular, de internet, ou outras barreiras. “É nesse momento que nós, como oficiais, temos que oferecer o nosso melhor para essas pessoas”, ressaltou.

Na sequência, Walber Apolinário pôde contar um pouco da experiência vivida pelos registradores civis do Amapá. “Foi um desafio e ainda está sendo, porque todos os Cartórios tiveram que se adequar rapidamente”, disse. Com a orientação recebida para diminuir o número de funcionários dentro das serventias, trabalhando em esquema de rodízio, consequentemente surgiu a sobrecarga de demandas, contou. “Por isso, tivemos que começar a fazer os atendimentos por agendamento, organizando melhor nosso horário”.

Com relação ao envio eletrônico de documentos, ele ressaltou que, ainda hoje, uma parte da população encontra dificuldades: “alguns não possuem os recursos tecnológicos, e outros até não conseguem entender qual é o documento que precisa nos mandar. Mas esse é o desafio que estamos enfrentando diariamente, sem nunca pararmos de atender, sempre com muita paciência e tratando bem as pessoas”.

Apolinário também citou a questão da flexibilização do prazo para finalização do ato registral, proporcionada pelo Provimento nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É difícil conscientizar a população sobre a importância e a necessidade da conclusão do registro, e que por isso é necessário ir ao Cartório. É um trabalho que ainda está sendo digerido”, contou.

Chegando ao fim da live, Graça Sales reforçou a importância de também enxergarmos os aprendizados proporcionados por toda essa situação que o país vem enfrentando: “estamos aprendendo a viver nessa nova realidade, que nunca vai voltar a ser como era antes. Essa pandemia veio nos ensinar a ser mais humanos”.