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Live proporciona troca de experiências sobre cuidados nos atendimentos durante pandemia

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Clique aqui e veja a íntegra da live no YouTube da Arpen-Brasil

Na última sexta-feira (12), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou mais uma de suas lives sobre temas pertinentes ao Registro Civil brasileiro, com coordenação e mediação do registrador civil e diretor da Arpen-Brasil, Christiano Cassettari. O tema discutido foi “Cuidados dos cartórios de RCPN no atendimento ao público durante o período de pandemia”, e contou com a participação de Daniel Sampaio, registrador civil e presidente da Arpen-BA, e Liane Alves Rodrigues, registradora civil em Santa Catarina.

O bate-papo proporcionou uma grande troca de experiências entre os participantes, a fim de mostrar exemplos para que os registradores civis, expectadores da live, pudessem se inspirar e encontrar soluções para o atendimento durante este período. Liane Alves Rodrigues contou sobre a experiência passada em seu estado (SC) no início da pandemia: “fomos pegos de surpresa por um decreto estadual de emergência que fechou tudo, inclusive os cartórios. Houve colegas que fecharam sob força policial e pena de prisão. Num primeiro momento, não sabíamos o que fazer, pois a população precisava ser atendida. Então, nos reunimos para tratar de um provimento que contemplasse todos os Cartórios para podermos continuar os atendimentos”.

A registradora contou que, embora os serviços tenham sido suspensos durante a primeira semana da pandemia, conforme o governo estadual ordenava, em seguida alguns Cartórios começaram a trabalhar com as portas fechadas, sem atendimento presencial aos usuários. A partir das normas que foram surgindo, as serventias puderam se adaptar para realizar o atendimento conforme fosse possível, com atendimentos presenciais reduzidos, estabelecimento de plantões ou a distância.

A respeito dos itens de proteção necessários, todos os participantes concordaram que, de início, as instruções eram escassas e, ao mesmo tempo, houve uma dose de exasperação coletiva. Então, ninguém sabia muito bem o que fazer, o que comprar, ou não. Rodrigues também explicou que pôde contar um pouco com a sorte: “ainda na época do carnaval, eu consegui comprar máscaras descartáveis em uma loja do interior do estado, porque em Florianópolis não tinha mais. Álcool em gel eu também havia comprado em galão antes de sumir das prateleiras e, depois, quando precisei repor, ele já tinha voltado aos supermercados”. 

Cassettari questionou a registradora civil sobre as medidas tomadas no estado com relação aos colaboradores dos Cartórios que fazem parte do grupo de risco.  Nós sempre tentamos afastá-los das atividades para mantê-los o mais seguros possível, mas há algumas serventias que são muito pequenas, com pouquíssimos funcionários, e não conseguem continuar as atividades sem esse pessoal. Então, o que esses Cartórios acabam fazendo é manter os colaboradores de grupo de risco trabalhando ‘nos bastidores’, sem atendimento ao público”.

O registrador civil Daniel Sampaio pôde compartilhar um pouco das experiências passadas pela Arpen Bahia durante a pandemia. Ele contou que, no estado, o primeiro provimento foi publicado uma semana depois da orientação de isolamento social no país, o que causou certo alvoroço entre os registradores nestes primeiros dias: “Todo mundo queria saber como faríamos para atender à população e nós, da associação, ainda não sabíamos muito bem como responder, estávamos esperando pelas normas que seriam criadas pela Justiça”.

O que, de fato, todos os colaboradores das serventias sabiam é que o serviço realizado pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) era essencial. “Aqui na Bahia o registro de óbito ainda é um requisito para que seja realizado o sepultamento, então começamos a pensar ‘como eles ficam?’”, contou Sampaio.

Segundo explicou, num primeiro momento, o amplo atendimento presencial foi suspenso em sua serventia. “Nós colocamos nossos contatos em todas nossas mídias sociais e site, e assim os usuários interessados podiam entrar em contato conosco para manifestar a necessidade de praticar algum ato”, contou Sampaio. Isso facilitava o atendimento em meio ao isolamento social. “Nós recepcionávamos esses pedidos, fazíamos uma qualificação prévia e pedíamos que mandassem os documentos requisitados de forma digitalizada para, então, fazermos uma qualificação do pedido. Em seguida, entrávamos em contato agendando um horário para o usuário finalizar o ato no Cartório e entregar a documentação original. Assim, conseguimos evitar aglomerações na serventia”.

Ao longo do tempo, os registradores civis foram percebendo novas necessidades. As máscaras descartáveis, por exemplo, logo puderam ser substituídas pelas máscaras de pano, recomendadas pelo governo. Já o imobiliário das serventias também teve que sofrer mudanças, a fim de evitar a proximidade entre os usuários. Foram criadas formas de intercalar as cadeiras nas quais eles poderiam sentar para que não ficassem um ao lado do outro.

Com a pandemia e o isolamento social nesses últimos três meses, foi inevitável que os Cartórios de Registro Civil enfrentassem uma queda na arrecadação. Na serventia de Sampaio não foi diferente: “infelizmente, precisei cortar algumas despesas, por isso tive que desligar alguns estagiários e colocar alguns funcionários em férias; tudo isso para garantir o mínimo de viabilidade financeira do Cartório. É bem complicado esse momento, mas tem servido como experiência e aprendizado”.

Devido a todas essas necessidades de adaptações das serventias para atendimento ao público, e sem uma previsão de normalização, o registrador civil contou que chegou a pensar em realizar uma reforma geral em seu Cartório, mas a situação financeira não permitiu a realização desse plano; então, o investimento que ele realizou foi em Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “É tentar se reinventar, se cercar de todos os cuidados, mas com as adaptações que os registradores civis estão acostumados a encontrar e fazer e, ainda assim, desempenhar um serviço de extrema importância para a sociedade”, disse.

A registradora civil Liane Alves Rodrigues também comentou: “onforme as coisas vão acontecendo, nós vamos nos adaptando, vamos vendo como os colegas estão trabalhando, o que funciona e o que não funciona… estamos aprendendo com a pandemia a nos moldar às diversas situações”.

Por fim, Sampaio lembrou que é importante todos estarem cientes de que vivemos num país muito grande e repleto de diferentes realidades, o que faz com que nem toda ação seja possível de ser aplicada em qualquer Cartório. “Esse juízo de capacidades é sempre importante. Nem todas as serventias conseguem realizar as mesmas coisas que as grandes. É necessário ter empatia, pois desempenhamos serviços de grande relevância, mas temos problemas de arrecadação de recursos desde os primórdios da atividade”. O diretor da Arpen-Brasil, Christiano Cassettari, completou: “Às vezes, moramos em um grande centro urbano e achamos que o resto do Brasil é igual, mas trata-se de um país enorme com suas diversas particularidades”.

 


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