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MA: Inscrições abertas para o II Casamento Comunitário em Raposa

O Fórum do termo judiciário de Raposa abriu inscrições para o Casamento Comunitário de Raposa, termo judiciário da comarca da Ilha de São Luís, marcado para o dia 1º de junho deste ano, em local a ser divulgado.

As inscrições foram abertas no dia 9 de fevereiro e podem ser feitas até o dia 10 de abril, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais (Estrada da Raposa – MA 023, quadra 3, nº 03/04, salas 13‐15, Posto Pirâmide), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Na Portaria que disciplina a realização da cerimônia, a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues informa que “todos os atos de registro civil necessários à realização do projeto “Casamentos Comunitários”, organizado pelo Poder Judiciário, são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela serventia

extrajudicial” aos casais.

Para a inscrição, os noivos devem apresentar a seguinte documentação:

– Certidão de Nascimento; Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho; Carteira

Profissional; Passaporte; Carteira de Identificação Nacional; ou Carteira Nacional de

Habilitação;

– Autorização por escrito das pessoas responsáveis legais pelos jovens de 16 ou 17

anos, ou ato judicial para os que tiverem 15 anos;